Eleições municipais terão horário ampliado e regras de higiene para votação

A votação nas eleições municipais no próximo domingo (15) cumprirá um inédito protocolo sanitário para evitar a contaminação entre eleitores e mesários. Uma das mudanças foi no horário — ampliado em uma hora para evitar aglomerações. A votação acontecerá das 7h às 17h. Das 7h às 10h será o horário preferencial para pessoas com mais de 60 anos, grupo de risco da doença.

“Nós estamos recomendando que as pessoas evitem seguir para os locais de votação acompanhadas, salvo as que têm necessidades especiais, para evitar aglomerações”, disse Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

A máscara será obrigatória. Outra mudança foi excluir a biometria para evitar contato de muitas muitas pessoas com uma mesma superfície.  Os únicos contatos inevitáveis são a assinatura do caderno de votação e a própria urna eletrônica. Para isso, o TSE recomenda que cada pessoa leve sua própria caneta, para evitar o compartilhamento de objetos. Como a urna não pode ser higienizada ao longo do dia, a recomendação é que o eleitor passe álcool em gel nas mãos antes e depois de votar. Também para evitar contatos, o comprovante de votação de papel é dispensável e pode ser consultado pelo site do TSE ou e-Título.

A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve a própria caneta para assinar o caderno de votações. Quem esquecer, pode usar uma que será higienizada pelo mesário. O documento com foto e o título de eleitor serão mostrados à distância. O mesário vai consultar o título de eleitor e documento com foto à distância — se houver dúvida sobre a identidade do eleitor, poderá ser solicitado que abaixe a máscara, que será obrigatória

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“Na hora em que ele pedir para abaixar sua máscara, nunca fale. Porque a gente sabe que toda vez que a gente fala, pode emitir partículas. Então fique quieto, ele vai fazer o reconhecimento e você põe de volta a máscara e passe álcool na mão. Você vai entrar na cabine, vota conscientemente e, depois que tocou o teclado da urna, recomendo que passe de novo álcool na sua mão”, orienta Rosana Richtmann, infectologista do Instituto Emilio Ribas.

Para evitar ficar circulando desnecessariamente pelo local da votação, a recomendação é que se consulte a seção eleitoral previamente pelo e-Título ou pelo site do TRE em seu estado, já que algumas salas podem ter sido remanejadas. Chegando à seção, é preciso respeitar distanciamento marcado no chão caso haja fila.

Outra mudança é a justificativa de ausência, que pode ser feita pelo aplicativo E-título, desde que o indivíduo esteja fora da cidade de votação. A geolocalização do celular vai ajudar no trabalho da Justiça Eleitoral. Quem estiver com sintomas de Covid-19 ou teve a doença nos 14 dias anteriores à votação, não deverá comparecer ao local de votação e também precisar justificar a ausência. O eleitor tem até 60 dias para apresentar a justificativa.

A coordenadora de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Marina Campos, explica que não existe uma definição clara sobre como fundamentar a justificativa nesse caso. Se conseguir um atestado médico é melhor, mas Marina diz que os juízes foram orientados a serem mais flexíveis por causa da pandemia.

“A decisão vai partir de cada juiz. É complicado dizer como vai ser a análise de cada um deles. Portanto, quanto mais específico o eleitor for em sua justificativa eleitoral, mais fácil a análise e condução do processo por parte do juiz. Um atestado é algo que reforça o pedido de justificativa do eleitor. Mas os juízes eleitorais, cientes da situação da pandemia, também vão levar esse fato em consideração na análise desse pedido”, explica a coordenadora do TRE-SP.

O infectologista David Uip fez parte do grupo de especialistas que elaborou os protocolos das votações. À CNN, ele explicou que, se bem cumpridas as regras, a votação será segura. “Nós fomos muito detalhistas e oferecemos ao Tribunal Superior Eleitoral o melhor protocolo sanitário possível. Ele tem que ser cumprido, e essa é nossa expectativa. Desde que o protocolo seja cumprido, há segurança”.

(Edição: Leonardo Lellis)