MPF e Defensoria pedem condenação da União por desestruturação da Funai
Instituições pedem condenação por danos morais no valor de R$ 50 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União pediram à Justiça Federal que a União seja condenada por desestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e não proteger povos indígenas na região do Vale do Javari, no Amazonas.
No mês passado, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Philips foram assassinados na região. As instituições querem que a União seja condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões, convertido para proveito dos povos indígenas isolados e os de recente contato.
O avanço da criminalidade na região é objeto de denúncias à Justiça feitas pelo MPF, DPU e pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) desde 2018, antes dos assassinatos de Bruno e Dom. As instituições pediram a regularização dos serviços em favor dos indígenas.
“Todos os problemas estavam narrados e documentados na inicial e nos elementos que a acompanhavam. Todos os riscos oriundos do enfraquecimento das bases já eram de conhecimento da União e da Funai. Infelizmente, nada foi feito”, dizem MPF e DPU, que citam as mortes de Bruno, Dom e do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, ocorrido em 2019.
A CNN mostrou na semana passada que um funcionário da Funai, durante reunião das comissões da Câmara e do Senado criadas para acompanhar as investigações da morte de Bruno e de Dom, afirmou que apenas 23 funcionários atuam na Terra Indígena Vale do Javari, de 10 milhões de hectares.
Em nota, a Funai informou que a Coordenação Regional Vale do Javari possui o total de 135 servidores e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari conta com 17 servidores. A Frente é a unidade de campo que serve de referência para trabalhos de localização, monitoramento, vigilância e proteção dos indígenas isolados e de recente contato.
