CPI da Pandemia ouve lobista e mais de 15 de setembro
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A diminuição do intervalo entre as doses da Pfizer e a votação dos destaques do novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados estão entre os destaques do 5 Fatos Manhã desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021.
CPI da Pandemia
A CPI da Pandemia vai ouvir hoje o suposto lobista Marconny Faria, suspeito de tentar privilegiar a Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde. A Justiça Federal autorizou a possibilidade de Marconny ser conduzido de maneira coercitiva caso ele não apareça para depor. Marconny havia sido convocado para comparecer no dia 2 de setembro, mas faltou, alegando motivos de saúde.
Novo Código Eleitoral
A Câmara dos Deputados prevê para hoje a votação dos destaques do novo Código Eleitoral. A decisão foi tomada após o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentar uma emenda com a volta da quarentena para magistrados e membros do Ministério Público. O texto-base já havia sido aprovado na semana passada. Já no Senado, a relatora da PEC do distritão, senadora Simone Tebet, divulgou nesta terça-feira um relatório sobre a proposta.
Marco Civil da Internet
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao Planalto a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet. O Senado concluiu que a MP desrespeita requisitos fundamentais previstos na Constituição. Logo após a decisão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, também suspendeu a eficácia da medida, atendendo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Julgamento no STF
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para amanhã e sexta-feira o julgamento sobre a suspensão da medida provisória do Marco Civil da Internet. Os ministros decidirão sobre a matéria em plenário virtual.
Correção sobre a Pfizer
Ao contrário do publicado anteriormente, a informação sobre a redução do intervalo da vacina da Pfizer está incorreta. O intervalo indicado é de 8 semanas, não de 21 dias.
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