DF proíbe aumento em preços de produtos usados contra o coronavírus
O decreto faz parte da ampliação das medidas de combate à doença em Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), proibiu o aumento arbitrário de preços de insumos que ajudam no combate ao novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF, neste sábado (14).
Segundo o texto, será considerado abuso do poder econômico “a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do COVID-19”.
O decreto faz parte da ampliação das medidas de combate à doença, em Brasília, prorrogando por mais quinze dias o prazo de providências que o governo distrital já havia anunciado na quarta-feira (11).
Ibaneis suspendeu também as aulas em escolas e universidades por mais 15 dias. No caso da rede pública de ensino, o governo antecipou as férias de julho, dizendo que a rede privada poderá ou não adotar a mesma medida. Além disso, estão suspensos eventos com público superior a cem pessoas, que dependam de autorização do poder público, além de atividades de cinema e teatro.
A publicação determina ainda que qualquer servidor público ou pessoa que preste serviços para o governo do DF “que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios, ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos dez dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata”.
