Defesa pede liberdade provisória de Flordelis até julgamento de recursos
Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada pela morte do pastor Anderson do Carmo
A defesa da ex-deputada Flordelis protocolou, nesta quarta-feira (19), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), um pedido de habeas corpus solicitando sua liberdade provisória até o julgamento dos recursos contra a sua condenação após o homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Flordelis foi condenada, em novembro de 2022, a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Conforme seu advogado, Rodrigo Faucz, teriam ocorrido nulidades na sessão de julgamento, o que poderia gerar a anulação do júri.
Flordelis é condenada a mais de 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo
O advogado diz que, há oito meses, foi apresentado um recurso contra a condenação. “Sendo assim, o excesso de prazo é evidente, não podendo Flordelis aguardar o julgamento dos recursos privada de sua liberdade”, explica.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio do marido, além de ter convencido o executor direto e demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio, tendo ainda financiado a compra da arma e avisado sobre a chegada da vítima no local em que foi executado.
Ainda segundo as investigações apontadas na denúncia, o crime teria sido motivado porque a vítima mantinha rigoroso controle das finanças familiares e administrava os conflitos de forma rígida, não permitindo tratamento privilegiado às pessoas mais próximas da ex-deputada em detrimento de outros membros da família.
Outras condenações
Simone dos Santos Rodrigues, filha de Flordelis, foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.
Flávio dos Santos Rodrigues, filho de Flordelis, foi condenado a 29 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi denunciado como autor dos disparos que provocaram a morte do pastor.
Além dele, Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-parlamentar, foi condenado a nove anos de prisão, acusado de ter sido responsável por adquirir a arma usada no assassinato. Ele está em regime semiaberto.
Adriano dos Santos Rodrigues, filho de Flordelis, teve a sentença de quatro anos em regime semiaberto por uso de documento falso e associação criminosa armada.
Marcos Siqueira Costa, ex-policial militar, e sua esposa Andrea Santos Maia, foram condenados a cinco anos em regime fechado e quatro anos em regime semiaberto, respectivamente.
Já o filho adotivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado pelo crime de associação criminosa armada a dois anos, em regime inicialmente semiaberto. Em abril de 2022, a Vara de Execuções Penais do TJRJ concedeu liberdade condicional a Ubiraci.
Relembre o caso
O pastor Anderson do Carmo era casado com Flordelis há 25 anos. Ele foi executado a tiros no dia 16 de junho de 2019, na garagem da casa onde morava com a família em Pendotiba, na cidade de Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo os laudos dos peritos, foram identificadas 30 perfurações de de arma de fogo no corpo.
O Ministério Público (MP) denunciou a ex-parlamentar e mais dez pessoas pelo assassinato, em 2019. Na época, a pastora não teve sua prisão pedida por conta da imunidade parlamentar, que perdeu em agosto de 2021, quando foi cassada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
De acordo com o MP, sete dos 55 filhos biológicos e adotivos de Flordelis estão envolvidos no crime, além de uma neta e outras duas pessoas. O órgão também afirma que a ex-deputada tentou manipular as testemunhas do processo que investiga o caso por diversas vezes.
