Defensoria Pública do Ceará recomenda redução de mensalidades escolares
Recomendação vale para o ensino básico e superior do estado
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE)expediu uma recomendação para que escolas e faculdades particulares reduzam os valores das mensalidades durante a crise causada pelo novo coronavírus
O órgão estadual recomenda, em documento encaminhado ao Sindicato de Estabelecimento de Ensino Particular do Ceará (Sinepe-CE), que as instituições façam uma análise do perfil socioeconômico de cada aluno e liberem o benefício para os estudantes com menor capacidade de pagamento em função de dificuldade econômica ou desemprego neste período.
Em entrevista à CNN, a superintendente da DPE-CE, Mariana Lobo, explicou como foi dada esta orientação e reafirma que a medida pretende ‘chegar a um denominador comum’ que auxiliará ambos os lados.
“Nós iniciamos um diálogo com o sindicato para que possamos, de acordo com a situação aplicada por cada estabelecimento, poder resguardar e proteger o consumidor, na perspectiva de algumas alterações. Como a necessidade de negociação, de adequação das mensalidades à modalidade de ensino que está sendo aplicada e a situação econômica dos estabelecimentos de ensino.”, explica.
Em nota, o Sinepe-CE informou que, até o momento, nenhuma instituição se posicionou oficialmente sobre o assunto. Entretanto, o presidente do Sinepe afirmou que este dinheiro não poderá sair da pasta da educação, sugerindo que o poder público ofereça um ‘voucher educação’.
Questionada sobre as afirmações feitas pelo sindicato, a assessoria do Governo do Ceará alega que apenas os alunos da rede estadual estão recebendo todo o suporte, para que continuem tendo acesso à educação e alimentação.
