Defensora pública analisa o racismo e o encarceramento de negros no Brasil
“Nós estamos engatinhando ainda, infelizmente o nosso passo é muito pequeno perto do tamanho do racismo que temos", diz sobre as discussões sobre o tema no país
A defensora pública do Rio de Janeiro, Lúcia Helena Barros, analisa o caso de violência policial e racismo
que levou à morte de George Floyd, homem negro de 46 anos, na cidade de Mineápolis, em Minnesota, nos Estados Unidos. Ela trouxe a reflexão para o contexto brasileiro e enfatizou a necessidade da implementação de políticas públicas que contribuam para a discussão e conscientização sobre violência e racismo no Brasil para que a população negra possa reivindicar seus direitos. “A repercussão é também aqui porque o racismo está presente entre nós. Infelizmente a gente convive diariamente”.
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Casos de brasileiros negros mortos pela polícia entram nos noticiários de forma recorrente. Um dos últimos casos foi o assassinato do adolescente João Pedro, de 14 anos, morto pela polícia em São Gonçalo (RJ) enquanto estava dentro de sua casa. No entanto, diferente dos Estados Unidos onde quatro dias de protesto avançam por todo o país, a resposta brasileira é mais branda.
“Talvez falte organização ao povo brasileiro para começar a reivindicar mais os seus direitos. Mas na verdade a voz do povo brasileiro, precisamente contra o racismo, vem crescendo cada vez mais. Nós tivemos algumas mudanças. A gente já consegue botar o dedo na ferida e discutir sobre o assunto”, diz Lúcia Helena.
A defensora acredita que a possibilidade de se discutir a questão racial é um começo para que haja uma transformação na mentalidade do Brasil. “Nós estamos engatinhando ainda, infelizmente o nosso passo é muito pequeno perto do tamanho do racismo que temos ainda na nossa sociedade, mas penso que estamos aprendendo a cada dia”.
Lúcia Helena acredita que a solução está na reestruturação social para que seja resolvido um problema de base, e não no aumento das punições legais que já existem para combater o racismo. “Nós temos no nosso código penal o crime de injúria racial que tem uma pena de reclusão de um a três anos, então nós temos no nosso sistema um instrumento de punição. Temos também a lei de racismo que tutela diversas condutas. Aumentar a pena do delito, sem que estudemos, sem que resolvamos o problema de base, não vai adiantar”.
Ela também chama a atenção para a abordagem policial entre brancos e negros ser diferente em nosso país. “Primeiro se exige o documento do negro, para depois perguntar o que ele faz. A abordagem ao negro é diferente da abordagem ao branco”, diz relacionando esta prática ao maior índice de negros encarcerados. “O Brasil é o terceiro país que mais prende no mundo e se pegar o percentual de pessoas negras entre os presos, esse percentual é muito alto”.
