Decisão de Marco Aurélio sobre André do Rap deve ser revertida por ministros
Tendência é que plenário fixe balizas
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem reverter decisão de Marco Aurélio sobre a soltura de André do Rap, líder, condenado em segunda instância por tráfico de drogas, mas podem estabelecer balizas para novos casos. A informação é do âncora da CNN, Daniel Adjuto. O traficante está foragido desde a última sexta-feira (9) e as autoridades considerama a possibilidade de ele estar fora do país. A ideia é definir que presos provisórios não podem ser libertados imediatamente após 90 dias e que a condenação em segunda instância deve pesar na análise.
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Maia: decisão de Marco Aurélio é um problema do Judiciário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à CNN Rádio, que estreou nesta terça-feira (13), que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente” o entendimento dele. Mello ainda declarou que não se arrepende da decisão que soltou o traficante André Oliveira Macedo.
“Judiciário não legisla. Judiciário não estabelece o critério a ser observado conforme a capa no processo. Constatei esse dado sem, realmente, levar em conta a acusação que pesa sobre o André do Rap. Implementei a liminar e estou convencido do acerto dessa liminar. Agora, se o colegiado virá a endossá-la ou não, não busco formar maioria. Busco cumprir meu dever de juiz, segundo a minha ciência e consciência e nada mais”, disse.
(Edição: Leonardo Lellis)
