Covid-19: Defensoria Pública vai ao STF para soltar todos os idosos presos em SP
Das 221 mil pessoas encarceradas no estado de São Paulo, 3.089 são idosas
A Defensoria Pública de São Paulo entrou, na última sexta-feira (24), com um pedido de habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o relaxamento ou revogação da prisão de todas as pessoas idosas no estado. Das 221 mil pessoas encarceradas em São Paulo, 3.089 são idosas, diz a Defensoria.
O órgão argumenta que os idosos são a faixa etária mais vulnerável ao coronavírus e relembra a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus nos presídios. O pedido da Defensoria já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Leia também:
Após Queiroz e Geddel, Defensoria pede soltura de presos em grupo de risco
Toffoli não vê urgência em pedido coletivo de prisão domiciliar por Covid-19
Morre Nelson Meurer, 1º condenado da Lava Jato e vítima de Covid-19 na prisão
O habeas corpus pede o imediato relaxamento ou a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais por decisões de primeira instância, assim como a concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas nos regimes fechado e semiaberto.
“Se em situações de normalidade da saúde pública, em que se enfrentam doenças já conhecidas, com baixo índice de contágio e com protocolos bem estabelecidos de atuação a situação já se mostra aterradora, com um grande número de mortes pela ausência de garantia do direito à saúde dentro das unidades prisionais, a perspectiva diante da pandemia do coronavírus é ainda mais preocupante”, diz a Defensoria no pedido.
