Corpos de indígenas enterrados em Boa Vista serão enviados de volta às suas comunidades
Restos mortais serão transportados para comunidades de origem para receberem um ritual fúnebre tradicional e serem sepultados por parentes
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) – uma unidade gestora descentralizada do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena) do Ministério da Saúde – prepara a exumação de pelo menos oito corpos de indígenas enterrados com diagnóstico de suspeita de Covid-19, no cemitério Campo da Saudade, em Boa Vista, no estado de Roraima.
Os restos mortais serão transportados para suas comunidades de origem para receberem um ritual fúnebre tradicional e serem sepultados por parentes.
A ação é em consequência a pedidos de líderes indígenas que resultaram em uma recomendação do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) e um inquérito civil, ambos de dezembro do ano passado.
A CNN teve acesso a um documento assinado na última quinta-feira (06) pelo coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami, Rômulo Pinheiro de Freitas, consultando a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima (Setrasbe) sobre a possibilidade de prestarem apoio operacional na exumação dos corpos dos indígenas para que seja feito o traslado. A orientação do MPF-RR é apresentada como justificativa.
Entre as considerações que constam no ofício feito pelo procurador da República, Alisson Marugal, que originou a ação, é ressaltado que “ao contrário da sociedade, a prática ritualística do luto ocupa espaço central na cosmologia indígena, sendo extremamente oneroso a adoção de ação incompatível com seu repertório sociocultural, como a prática de sepultamento do corpo distante da comunidade de origem, com enterro em cemitérios urbanos”.
Também são apresentados pareceres técnicos da Comissão de Assessoramento Técnico do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista e do Instituto Médico Legal da Polícia Civil de Roraima atestando a viabilidade da exumação e traslado de corpos indígenas sepultados.
Ao final, Marugal solicita que sejam seguidas três recomendações e cuidados com medidas de biossegurança.
Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (CONDISI-Y), Júnior Hekurari Yanomami, é muito importante que esses corpos cheguem na comunidade para que os rituais sejam feitos, porque foi um constrangimento muito grande para as famílias.
“Eu conhecia três, quatro indígenas que retornarão, um é da minha comunidade. Eu fico muito feliz, porque a falta do ritual fúnebre teve muito impacto entre os parentes. Nunca passamos por isso”, disse.
O mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – órgão vinculado ao Ministério da Saúde – contabilizava na última segunda-feira (10), 57 mil indígenas infectados pela Covid-19 e 857 mortos em todo o Brasil.
Em nota enviada à CNN, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima (Setrabes) informou que “por se tratar de restos mortais, as exumações só podem ser realizadas mediante pedido judicial”. A Setrabes diz que não possui corpo técnico capacitado para tal finalidade, “uma vez que não é atividade fim desta Pasta.”
“A Setrabes-RR informa ainda que por se tratar de população indígena, esta competência é exclusiva do Governo Federal”, completa a nota.
A CNN entrou em contato e aguarda um posicionamento do Ministério da Saúde.
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