Contratos suspeitos do Rio somam R$ 125 milhões, diz CPI da Pandemia
Foram analisados acordos comerciais com suspeitas de irregularidades de 37 empresas com hospitais federais e a Superintendência do Ministério da Saúde do Rio
O grupo de trabalho da CPI da Pandemia, que investiga hospitais federais no Rio de Janeiro, encontrou irregularidades em contratos que somam R$125 milhões.
São acordos comerciais firmados com 37 empresas para fornecimento de alimentos, contratação de pessoal terceirizado na área da saúde, obras, reformas e serviços administrativos.
Mesmo com a extensão de contratos limitada a 25% do valor pela Lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações, os senadores encontraram aditivos que fizeram o valor inicial ser superado em 3000%, sem que houvesse qualquer realinhamento de preços.
Em outros casos, o objeto dos contratos também era alterado ao longo da execução, ou seja, novos itens eram contratados sem qualquer tipo de processo legal para isso.
Parte desses contratos não são novos. Alguns datam de 2016. Para os membros do grupo de trabalho, isso pode significar que as irregularidades vêm sendo praticadas há anos.
Todos os contratos, no entanto, foram ampliados ou prorrogados ao longo da pandemia do coronavírus.
Empresas com acordos milionários
Há empresas que nunca tinham assinado contratos com o Ministério da Saúde e passaram a ter acordos milionários. O “raio-X” desses documentos foi feito pelos assessores do Senado Federal, mas teve ainda o auxílio de membros do Tribunal de Contas da União e de policiais federais.
Foram analisados não só contratos dos hospitais federais, mas também da própria superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
“Foi feito o que era possível. Para se poder chegar realmente às provas, haveria necessidade de muito mais tempo de CPI e seria necessário que a comissão dispusesse de vários instrumentos, mecanismos dos quais ela não dispõe. Então o que nós vamos fazer é pegar tanto os indícios quanto evidências e passar para o Ministério Público Federal para eles continuarem a investigação”, disse à CNN o senador Humberto Costa (PT-PB), que foi ministro da Saúde e também coordenou o grupo.
O ponto de partida para o grupo de trabalho, que ainda contou com a participação das senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi o depoimento do ex-governador do estado, Wilson Witzel, que afirmou aos senadores que os hospitais federais “tinham dono”.
A partir daí, foram obtidas provas que levaram a uma lista de 37 empresas suspeitas, algumas das quais citadas no relatório entregue a Renan Calheiros (MDB-AL), que usará o documento para preparar o relatório final da CPI da Pandemia.
A CNN questionou o Ministério da Saúde sobre as irregularidades apontadas na gestão da pasta no Rio de Janeiro, mas até o momento não obteve resposta.
