Conselho estima em 867 terras indígenas impactadas pelo marco temporal; veja lista

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima haver 867 terras indígenas impactadas pelo julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O número inclui:

• Terras e reivindicações territoriais sem nenhuma providência: 588
• Terras identificadas (analisada pela Funai, mas que aguarda portaria do Ministério da Justiça): 46
• Terras já declaradas pelo Ministério da Justiça: 65
• Terras “a identificar”: 146
• Terras com portaria de Restrição devido à presença de povos em isolamento voluntário: 6
• Terras já homologadas, mas ainda não registradas na Secretaria de Patrimônio da União: 16

Os dados constam no Relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” publicado pelo Cimi em 2022.

O relatório lista ainda os estados com terras com mais pendências, liderada pelo Amazonas:

• Amazonas (223)
• Mato Grosso do Sul (151)
• Rio Grande do Sul (78)
• Mato Grosso (55)
• Pará (53)
• Paraná (35)
• São Paulo (33)
• Ceará (31)
• Bahia (30)
• Rondônia (28)
• Santa Catarina (22)
• Minas Gerais (19)
• Pernambuco (17)

O Distrito Federal possui uma terra passível de reivindicação. No relatório do Cimi está batizado como “Fazenda Bananal/Santuário dos Pajés” e aponta a localização como Setor Noroeste, um dos que houve intenso investimento mobiliário nos últimos anos na capital federal.

No estado de São Paulo a ampla maioria das cidades são litorâneas, mas no município de São Paulo há uma aldeia em uma área que faz divisa com São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá.

A aldeia se chama Tenondé Porã e pertence ao povo Guarany Mbya. Ela se insere na condição de “já declarada”.

Uma outra aldeia está na divisa da capital paulista com Osasco. A terra se chama Jaraguá e pertence ao povo Guarani.