CNJ vai apurar comportamento de juíza que gritou com testemunha em SC
Aos gritos, magistrada obrigou participante da sessão a chamá-la de "vossa excelência"
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta da juíza substituta do Trabalho Kismara Brustolin, de Santa Catarina.
O órgão determinou a instauração de uma reclamação disciplinar (RD) contra a magistrada por seu comportamento durante audiência ocorrida de forma remota, no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC).
O objetivo é saber se houve alguma violação a deveres funcionais do cargo. A decisão para abrir o procedimento é do corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, assinada nesta quarta-feira (29).
Segundo o CNJ, “a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”.
Em um vídeo, a juíza aparece repreendendo, aos gritos, uma testemunha por não chamá-la de “vossa excelência”. “Eu chamei sua atenção e você tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência?”, reclama.
A testemunha tenta continuar a falar, porém, a juíza grita novamente e o chama de “bocudo”. Em seguida, ela fala sobre anular o testemunho por falta de educação e exclui o homem da videoconferência.
A conduta também provocou manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, por meio de nota, pediu apuração de seu comportamento durante audiência. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acatou o pedido e afastou a juíza.
A magistrada possui o prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Concluído o prazo, poderá haver inclusão do procedimento na pauta do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para depois decidir sobre a instauração de um processo administrativo disciplinar.
