Clínica denunciada por tortura, sequestro e abusos é alvo de operação na Paraíba
Durante a ação, os órgãos técnicos presentes confirmaram as irregularidades, além de ouvirem pacientes que relataram diversos tipos de violência
Uma operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) fiscalizou uma comunidade terapêutica na zona rural de Santa Rita, na Grande João Pessoa, na segunda-feira (30). A instituição é alvo de graves denúncias, incluindo cárcere privado, sequestro, abuso sexual, tortura e uso indevido de substâncias químicas. Até o momento, três pessoas foram autuadas e conduzidas à delegacia e 48 internos foram resgatados.
Segundo a promotora de Justiça Ana Maria França, a Comunidade Terapêutica já estava sob investigação devido a denúncias de maus-tratos contra os internos.
“Foi instaurado um procedimento em fevereiro deste ano. Pedimos documentos ao responsável e foi feita uma visita ao local. Ao constatar a existência de irregularidades, pedi o apoio e, hoje, viemos fiscalizar a comunidade”, explicou.
Durante a operação, os órgãos técnicos presentes confirmaram as irregularidades, além de ouvirem os pacientes que relataram diversos tipos de violência.
“Todos os internos eram submetidos a horários de trancamento nos quartos, a tratamento químico, caso precisassem ‘se acalmar’. Eram aplicados injetáveis, comprimidos e sem a orientação médica, sem a individualização desses remédios, dessas medicações, o que não poderia ocorrer em uma comunidade terapêutica. Até denúncia de abuso sexual houve aqui”, relatou Ana Maria.
Diante das denúncias, o diretor, o coordenador e um monitor, citados nominalmente pelos internos, foram conduzidos à delegacia para serem autuados.
As testemunhas, que incluem os 48 internos resgatados, também prestaram depoimentos antes de serem liberadas. “Agora seguiremos com os trâmites legais e procedimentos de praxe”, concluiu a promotora.
A fiscalização contou com a participação de profissionais da Secretaria de Saúde do Estado, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e dos conselhos regionais de Farmácia (CRF), Enfermagem (Coren), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e Psicologia (CRP).
s polícias Civil e Militar, além das secretarias de Ação Social e de Saúde de Santa Rita, também deram apoio à operação.
