Chuva no Rio: INSS deve antecipar pagamentos em caso de estado de calamidade

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse à CNN que o órgão está pronto para adiantar pagamentos de beneficiários atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro caso os municípios decretem estado de calamidade. A medida foi estabelecida, por exemplo, no ano passado, quando chuvas intensas atingiram cidades no Rio Grande do Sul.

A situação do Rio de Janeiro, no entanto, ainda é de emergência. Ou seja, sem possibilidade de adiantamento desses valores atualmente.

“O INSS já faz isso quase de forma automática. Ou seja, foi decretado estado de calamidade? A gente adianta o benefício. É um benefício extra descontado em 36 vezes sem juros (do pagamento mensal) para que o segurado, que naquele momento muito difícil, o nosso beneficiário possa pelo menos ter um pouco de alívio”, disse à reportagem.

Stefanutto ainda reforçou que, caso a situação se concretize e o INSS libere o pagamento extra, nenhum segurado é obrigado a sacar o benefício.

“As pessoas poderão ir ao banco ou no próprio caixa eletrônico, mas não são obrigadas a aceitar o adiantamento. Pode ter alguém que não queira, mas se ela aceitar cai automaticamente um salário extra para ela e esse salário é descontado em 36 parcelas sem juros”, frisou.

Orçamento extra

Além disso, em meio às discussões sobre mudanças climáticas e esforços para ajudar cidades que tenham riscos maiores de serem atingidas por esses eventos, o presidente do instituto destacou que vem sendo estudado um “orçamento extra” na pasta para atender beneficiários que sejam impactados por esses acontecimentos.

“Certamente as mudanças climáticas estão aí, e essas situações parecem que vieram para ficar. Teremos que obviamente prever isso para o orçamento, para ter um extra. Hoje, perto do que a gente gasta (com essas situações) num cenário geral, são quase R$ 900 milhões, é muito pouco dinheiro. No caixa da Previdência, isso não corresponde a uma porcentagem muito grande”.

“Mas certamente, e aí a gente tem que se articular com a Defesa Civil, e o ministro tem feito isso, a gente vai ter que talvez ter uma reserva por conta desses acontecimentos, que têm sido mais presentes e a gente não sabe ainda o tamanho”, afirmou.

Estado de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta segunda-feira (15) a emergência na cidade do Rio de Janeiro devido aos danos causados pelas fortes chuvas. Dessa forma, a ajuda e a liberação de recursos federais poderá ser agilizada.

A pasta também anunciou que liberará um auxílio de R$ 800 por pessoa desabrigada. Conhecido como “auxílio desabrigado”, o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências será, inicialmente, liberado apenas para quem já teve a emergência reconhecida pelo governo federal. No caso, a capital fluminense.

A expectativa, no entanto, é que ainda nesta segunda-feira (15) outros municípios do estado do Rio de Janeiro decretem estado de emergência para ter acesso a esse e outros benefícios.

Até agora, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros confirmaram a morte de pelo menos 12 pessoas. Uma mulher está desaparecida.