Caso Henry: Justiça do Rio de Janeiro nega prisão domiciliar a Monique
Juíza afirma que Estado "não só tem o dever, como tem o aparato para garantir a segurança de seus detentos"
A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu um pedido de prisão domiciliar para Monique Medeiros, denunciada junto ao ex-vereador Dr. Jairinho por ser responsável pela morte do filho Henry Borel, de 4 anos.
A decisão, tomada na sexta-feira (28), é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, e baseava-se em um pedido da defesa de Monique. Os advogados argumentaram que ela estava sendo ameaçada na prisão e também pediram que o processo corresse em sigilo.
A juíza argumentou que Monique Medeiros já havia se tornado um “rosto conhecido nacionalmente” e que “sua entrada ou saída de qualquer local seria, inevitavelmente, de conhecimento do público e, na sequência, também da imprensa”, além de afirmar que era responsabilidade do Estado garantir a segurança dos detentos.
“O Estado não só tem o dever, como tem o aparato para garantir a segurança de seus detentos, especialmente quando o juízo está fortemente empenhado em garantir a integridade da ré, e já começou a adotar medidas nesse sentido, sem embargo de outras que se seguirão”, escreveu.
Mesmo assim, a juíza determinou que o local onde Monique está presa, o Instituto Santo Expedito, “informe, com urgência, o número de detentas que poderiam ocupar a mesma cela de Monique, de forma a garantir sua segurança”.
Além disso, a magistrada também negou que o processo passasse a andar em sigilo porque “os dados que pretende a defesa proteger já foram amplamente divulgados, até porque o feito já se encontra na reta final da instrução criminal, que foi acompanhada pela imprensa, inclusive com transmissão em tempo real”.
A CNN contatou a defesa de Monique Medeiros para comentários e aguarda retorno.
A última fase de audiências do processo ocorreu no dia 15 de dezembro, quando foram ouvidas as testemunhas de defesa de Monique. Na lista de pessoas convocadas pela defesa, estavam familiares, a ex-babá do menino e uma amiga de infância da professora.
Relembre o caso
Henry Borel, de quatro anos, morreu na madrugada do dia 8 de março de 2021, no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O menino foi levado até a unidade pela mãe, Monique Medeiros, e o namorado dela, o então vereador Dr. Jairinho (Jairo Souza dos Santos Júnior).
À época, o então casal alegou que a criança foi encontrada desmaiada no quarto em que dormia. De acordo com os médicos da instituição, o garoto chegou ao hospital com parada cardiorrespiratória.
Segundo a polícia, a criança foi vítima de torturas realizadas por Dr. Jairinho, no apartamento em que residiam, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Um laudo apontou 23 lesões, incluindo hemorragia interna e lesão hepática. O casal está preso desde abril deste ano.
Monique Medeiros foi denunciada por homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos; tortura omissiva; falsidade ideológica e coação de testemunha.
Jairinho, padrasto da vítima, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos; tortura e coação de testemunha.
*Com informações de Bruna Carvalho, da CNN
