Casal homoafetivo vai à Justiça e consegue licença-paternidade de seis meses em PE
Polícia Militar não havia aprovado o pedido pela licença e sargento decidiu ir à Justiça
A Justiça aceitou um pedido de um casal homoafetivo por licença-paternidade de 180 dias. O direito foi concedido a um dos cônjuges, o sargento Valdi Barbosa, da Polícia Militar de Pernambuco.
A decisão foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco no fim da tarde de quarta-feira (23).
O casal seguiu o trâmite natural da legislação e abriu um processo administrativo na Polícia Militar, que não foi aprovado. O passo seguinte foi recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que concedeu a licença-paternidade.
A Polícia Militar de Pernambuco confirmou, em nota, o cumprimento da decisão. Antes, o sargento havia recebido uma licença de 20 dias.
O sargento, em entrevista à CNN, afirmou que os principais desafios de encarar um processo dessa magnitude reside na condição psicológica e no domínio da ansiedade. “”Esse direito não é um direito meu, é um direito da criança. É um direito da minha filha!”, completou.
Rafael, marido do policial militar, disse à CNN que a decisão da Justiça pernambucana cria um precedente jurídico para que outros casais homoafetivos tenham esse direito.
“A importância que eu vejo dessa nossa conquista da licença paternidade de 180 dias é mostrar para as famílias, especialmente as afetivas masculinas, que eles podem ter os filhos deles e buscarem os direitos.”, declarou Rafael.
*Sob supervisão de Marcos Rosendo
VÍDEO – STF valida licença de 180 dias para pai solo
