Brasileira e filho nascido em presídio da Índia chegam nesta sexta ao Brasil
Criança de quatro anos vive em cadeia indiana desde seu nascimento; mãe foi condenada por tráfico internacional de drogas
A brasileira Angélica Cristina Souza, de 33 anos, condenada por tráfico internacional de drogas em 2018 na Índia, deve chegar ao Brasil nesta sexta-feira (8) com o filho, uma criança de quatro anos, que vive com ela em um presídio indiano desde seu nascimento.
No Brasil, Angélica seguirá cumprindo a pena de dez anos imposta pela Justiça indiana. Já a criança ficará sob guarda provisória da avó materna. Eles desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e serão acompanhados pela Polícia Federal.
O caso
Em 2019, a Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ tomou conhecimento do caso envolvendo a brasileira que deu à luz no presídio em Nova Delhi, Índia, após ser abordada, presa, julgada e condenada enquanto estava grávida.
Desde então, a Comissão trabalhou junto ao Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Embaixada do Brasil em Nova Delhi para transferir a pena para o Brasil e assim fosse possível trazer a criança que vivia há quatro anos na cadeia.
Segundo Carlos Nicodemos Oliveira da Silva, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ, “esse é um caso paradigmático e de violação extrema dos Direitos Humanos. Pois, para além da questão das condições prisionais na Índia, e da necessidade de se cumprir a cooperação internacional humanitária de transferência da Angélica, tem-se a questão de extrema gravidade de que seu filho, de quatro anos, também está preso.”
A Polícia Federal elaborou uma operação para receber Angélica e a criança. Para o menino, será realizada uma adaptação, que também não se sabe se fala português. Posteriormente, ele seguirá para o interior de São Paulo com a avó.
