Brasil busca exploração sustentável de petróleo na Margem Equatorial, diz ministro

É possível desenvolver projetos de petróleo e gás na chamada Margem Equatorial com responsabilidade e sustentabilidade, disse nesta segunda-feira (26) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, ao comentar os desafios para a exploração na área de elevado potencial, mas ambientalmente sensível.

A promissora região, que despertou interesse do setor de petróleo após grandes descobertas na Guiana, é um dos focos da Rio Oil & Gas, tradicional feira da indústria petrolífera iniciada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Se por um lado a Margem Equatorial tem registrado barreiras ambientais ao longo dos últimos anos, a Petrobras vê a área como uma nova fronteira de exploração.

“Trabalhamos para trazer exploração sustentável, exploração com responsabilidade ambiental e social”, disse Leite a jornalistas após a abertura da Rio Oil & Gas.

“Dá para fazer com certeza as duas coisas juntas: explorar petróleo e garantir a proteção ambiental”, adicionou ele ao comentar sobre a Margem Equatorial.

No começo deste mês, a Petrobras contestou alegações do Ministério Público Federal, que havia pedido a suspensão de uma perfuração marítima programada para a foz do rio Amazonas alegando impactos a comunidades indígenas e quilombolas da região.

De outro lado, há movimentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a inclusão de 218 blocos da Margem Equatorial na oferta permanente.

Mas, para que sejam incluídos no edital da oferta permanente da ANP e possam receber propostas, é preciso o aval dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reforçou a ideia de compatibilidade da exploração na Margem Equatorial respeitando os marcos ambientais e legais.

“Seguindo as melhoras práticas internacionais, estamos trabalhando para trazer ao Brasil os melhores marcos legais do mundo… queremos mais responsabilidade social e ambiental para extrairmos o petróleo da Margem Equatorial”, afirmou ele.

O presidente-executivo da Petrobras, Caio Paes de Andrade, disse na abertura do evento que a Margem Equatorial é um dos focos da estatal.

“Hoje o foco da Petrobras é o pré-sal, é nosso ativo de maior valor e uma das províncias mais importantes do mundo. Ao mesmo tempo, estamos desenvolvendo novas fronteiras de exploração, na Margem Equatorial, litoral norte e Nordeste do Brasil”, disse Andrade.

“Obviamente, sempre trabalhamos com muita responsabilidade social e ambiental”, acrescentou ele.

COP 27

Em meio à guerra entre russos e ucranianos e medidas adotadas por países europeus para enfrentar a crise do gás russo, os ministros destacaram a importância que o Brasil pode ter no cenário global de fornecimento de energia.

Leite afirmou que o Brasil vai à conferência do clima (Cop 27) no Egito com a missão de mostrar ao mundo o seu potencial de geração de energia renovável.

“A conferência do clima deste ano vai ser voltada para energia, e o Brasil vai apresentar o país das energias verdes. De biomassa, eólica e solar, mais de 100 gigawatts de excedente para produção de energia, uma energia mais competitiva em relação ao mundo. Vamos apresentar esse potencial de energia para uma nova indústria verde se instalar no Brasil”, disse.

“Podemos ser exportadores de produto industrializado com baixa pegada de carbono… Esse é o caminho, e o Brasil será um novo fornecedor para o mundo”, adicionou.

O ministro de Minas e Energia aproveitou para fazer críticas a medidas que vêm sendo adotadas pela Europa para enfrentar a crise de energia.

“Na Europa tem países congelando preço de energia, nacionalizando empresas e outros impondo impostos sobre excesso de lucro. Aqui os preços são livres e reduzimos tributos”, frisou, em referência a ações relacionadas, por exemplo, ao ICMS dos combustíveis, que ajudaram a reduzir valores principalmente da gasolina e do etanol.