Bolsonaro e Ricardo Nunes assinam acordo de R$ 24 bilhões por Campo de Marte
Entendimento assinado hoje leva à extinção do processo judicial aberto em 1958 e ao perdão da dívida de R$ 24 bilhões da Prefeitura de São Paulo com a União
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinaram na tarde desta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, um acordo para pôr fim a uma disputa envolvendo o Campo de Marte, área na zona norte da capital paulista que era motivo de ação judicial desde 1958.
Com isso, a Prefeitura de São Paulo terá perdoada uma dívida de R$ 24 bilhões com a União, que estava sendo paga em parcelas mensais de cerca de R$ 250 milhões.
“São R$ 3 bilhões por ano que deixaremos de pagar para poder investir em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação. A cidade de São Paulo liquida sua dívida com a União e passa a um novo patamar”, disse Nunes ao embarcar para Brasília.
A ação judicial previa que a Prefeitura fosse indenizada pela União pelo uso indevido da área do Campo de Marte, que havia sido ocupada após a vitória das tropas federais na Revolução Constitucionalista de 1932 – levante paulista contra o governo Getúlio Vargas.
O acordo assinado hoje leva à extinção do processo judicial aberto em 1958, no qual a União já havia sofrido derrotas, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
