Batalhão da PM responsável por massacre de Paraisópolis é o mais letal da cidade de São Paulo, diz estudo
Nove jovens morreram após operação em baile funk em 2019; mais uma audiência de instrução do caso acontece nesta sexta (28)
O 16º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo (BPM/M), responsável pela operação que deixou nove jovens mortos no chamado “Massacre de Paraisópolis”, em 2019, é o mais letal da cidade de São Paulo nos últimos dez anos, de acordo com um relatório feito pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NECDH) da Defensoria Pública.
Conforme os dados levantados pelos pesquisadores, o 16º BPM foi responsável por 337 mortes entre 2013 e 2023, o que representa mais da metade das mortes ocorridas na região oeste e 9,9% dos casos ocorridos na capital paulista no período.
Ainda de acordo com o estudo, oito policiais morreram na área do batalhão, sendo que três estavam em serviço e cinco de folga.
A área sob responsabilidade do 16° BPM inclui os distritos do Morumbi, Vila Sônia, Vila Andrade, Raposo Tavares e parte do Campo Limpo. Estes distritos são marcados por uma forte desigualdade social, com bairros luxuosos na região do Morumbi vizinhos a bairros como Paraisópolis, segunda maior favela de São Paulo.
O estudo aponta que a letalidade policial é maior exatamente em territórios marcados por vulnerabilidade social.
O perfil dos mortos nos casos de morte em decorrência de intervenção policial (MDIP) é de homens jovens e negros. Os dados mostram que a proporção de vítimas pretas e pardas é superior à proporção de pessoas pretas e pardas na população, tanto para o número de mortos em toda a capital quanto para os distritos sob a circunscrição do 16° BPM/M. Com 37,1% de sua população negra, a capital tem 68% das vítimas das mortes cometidas pela PM como pessoas negras.
As mortes dos 9 jovens ocorridas em 2019, durante um baile funk em Paraisópolis, não estão inclusas no relatório porque elas foram consideradas mortes suspeitas pela Justiça, e não “mortes decorrentes de intervenção policial”. Ao todo, 13 PMs são acusados pelo Ministério Público (MPSP) de participarem da ação.
Os réus do caso passam por mais uma audiência de instrução nesta sexta-feira (28), às 10h, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
Ao todo, 24 testemunhas serão ouvidas pela primeira vez, sendo duas de acusação e as demais de defesa. Foram arroladas 52 testemunhas no processo.
A última audiência do caso ocorreu no dia 17 de maio, e a Justiça ainda não definiu se o julgamento será realizado em júri popular ou não.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que os casos de morte decorrente de intervenção policial registraram queda na capital e Região Metropolitana de São Paulo, e que “o resultado é fruto do investimento contínuo da instituição na capacitação dos agentes, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, e em políticas públicas para reduzir a letalidade policial”.
“Todas as ocorrências de MDIP, incluindo as do 16º BPM/M, são analisadas pela Instituição para avaliar a dinâmica dos fatos e a conduta dos policiais. Se constatada qualquer irregularidade, os envolvidos são responsabilizados nos termos da lei. A PM conta com procedimentos operacionais rigorosos e não compactua com excessos ou desvios de conduta de seus agentes”, completa a nota.
