Aumento na publicação de portarias ambientais é modernização, diz Salles
Ministro do Meio Ambiente falou à CNN sobre aumento na publicação de portarias em relação ao ano anterior
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atribuiu o aumento de portarias publicadas nos últimos meses à uma modernização das garantias ambientais. Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (30), ele disse que a comparação é inadequada e que o Brasil precisa de renovação legal.
“Essa comparação é indevida, porque você tem o começo de um mandato, as equipes estavam tomando pé da situação, assumindo cargos, os projetos começando”, justificou.
“Você também precisa olhar porquê tem essas mudanças. São medidas de modernização do arcabouço legal, justamente porque o Brasil precisa de regras mais adequadas, mais atualizadas, e é isso que está acontecendo.”
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Um levantamento publicado recentemente pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que o ministério do Meio Ambiente publicou 16 vezes mais portarias entre março e maio deste ano do que no mesmo período no ano passado.
Esse aumento lembra a frase do ministro durante a reunião ministerial de 22 de abril, em que ele sugere aproveitar a pandemia para “passar a boiada“.
Salles explicou a fala, dizendo que deve se aplicar a todas as pastas, não só a do meio ambiente. “Há 20 anos órgãos nacionais e internacionais dizem que o Brasil é o inferno do empreendedor. Há a constatação de que o Brasil precisa se modernizar, as coisas mais transparentes, mais simples e nem por isso a precarização das garantias ambientais”, falou.
“Quando defendi [passar a boiada], fiz uma ressalva clara, estamos falando de todos os ministérios, as normas precisam ser modernizadas, revistas, não estava me referido apenas à questão ambiental”, afirmou. “Esse é um senso comum de quem empreende no Brasil”, disse.
Quanto às ações que pedem seu afastamento e as acusações de que o ministério está desmontando órgãos de fiscalização, Salles atribui a ações “ideológicas” contra a administração do presidente Jair Bolsonaro.
“Nós herdamos o desmonte dos órgãos. O funcionário público, ainda que nós quiséssemos, não podem ser demitidos. O desmonte não é verdadeiro, é um contraponto político ao governo Bolsonaro”, disse.
Ele se isentou das críticas sobre o Inpe, dizendo que o órgão está subordinado ao ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Quando questionado sobre a deterioração da imagem ambiental do Brasil no exterior, ele citou a criação do Conselho da Amazônia no ano passado, os decretos de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e o projeto Adote Um Parque.
Segundo ele, as 132 áreas de conservação ambiental do país estariam disponíveis para adoção pela iniciativa privada. Salles disse que sugeriu a Federação Brasileira de Bancos que cada uma das suas 118 entidades associadas ficasse com uma dessas áreas. “Com isso, você cuidará de 15% do território da Amazônia, uma ação concreta.”
(Edição: Paulo Toledo Piza).
