Aulas suspensas por coronavírus poderão ser repostas em 2021, diz CNE
Presidente da instituição comparou o caso com o surto de H1N1, em 2009
![Escolas desenvolvem atividades para a orientar crianças sobre prevenção contra o coronavírus Escolas desenvolvem atividades para a orientar crianças sobre prevenção contra o coronavírus](https://preprod.cnnbrasil.com.br/wp-content/uploads/sites/12/2020/03/1104_F0BF82BE3F487728.jpg?w=960&h=674&crop=1)
A orientação geral foi feita nesta sexta-feira (13) depois de o conselho ser procurado pela Abmes, associação de faculdades privadas, sobre a aplicabilidade das medidas sugeridas pelo Ministério da Saúde para conter a propagação do coronavírus.
O presidente do CNE, Luiz Curi, diz no ofício entender que “do ponto de vista jurídico” continua valendo o entendimento de 2009, quando situação semelhante ocorreu pelo surto de H1N1. “É importante que as escolas tenham isso em mente para que possam se organizar. Resgatar o parecer daquela época foi para dar tranquilidade a todas as instituições para tomar as medidas necessárias neste momento”, disse.
Em 2009, as aulas foram suspensas em alguns locais por até duas semanas durante o mês de agosto. Depois de passado o pico da doença e, com o retorno das atividades, muitos sindicatos e escolas passaram a questionar judicialmente a necessidade de cumprir naquele ano os 200 dias letivos. O entendimento na época era de que o cumprimento era necessário para garantir a qualidade do ensino dos estudantes, mas que as aulas poderiam ser repostas no próximo ano, ou seja, prorrogando o ano letivo.
Aulas a distância
O ofício do CNE também ressalta que, no caso das instituições de ensino superior, uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado passou a permitir que até 40% da carga horária de cursos presenciais pode ser ministrada pela modalidade a distância, o que pode ser uma alternativa para o momento atual.
No caso das escolas de educação básica, muitas unidades particulares também têm adotado aulas a distância ainda que a legislação atual não preveja que a carga horária dessa etapa de ensino possa ser dada de forma virtual.