Até junho, Brasil fez 35 abortos em meninas grávidas de até 14 anos
Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, segundo a plataforma DataSus
Se forem considerados também abortos espontâneos e outros tipos na mesma faixa etária, o total de janeiro a junho deste ano é de 791, segundo o sistema TabNet, do DataSus. No ano passado, essa soma deu 1.871.
As meninas de até 13 anos são a maioria das vítimas de estupro – 53,8% dos casos, informou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Isso significa que 4 menores de 14 anos são estupradas por hora no país. Assim como no caso do Espírito Santo, 75,9% das vítimas de todas as faixas etárias conheciam o agressor.
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Outro levantamento da FBSP, que reúne 127.585 boletins de ocorrência feitos em 2017 e 2018, mostra que 26,8% dos estupros são de meninas de até 9 anos, ante 28,6% entre as de 10 a 13 anos. Ao todo, 63,8% dos casos são considerados estupros de vulnerável – de menores de 14 anos ou juridicamente incapazes de consentir ou oferecer resistência.
Subnotificação
Coordenadora institucional do fórum, Juliana Martins disse que pode haver subnotificação. “Os crimes de violência sexual são subnotificados. Vimos que, na pandemia, a violência contra mulheres aumentou. Muito provavelmente a violência contra meninas, que estão confinadas com seu agressor, aumentou também”, disse ela. “Os dados mostram que a própria casa é o lugar de maior vulnerabilidade para mulheres e meninas, onde elas sofrem a maior parte da violência.”
Josiane Veronese, coordenadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, destacou que o Código Penal autoriza o aborto em caso de estupro ou de risco à vida da gestante sem haver a necessidade de autorização judicial (a jurisprudência também permite em casos de fetos anencéfalos). Nestes casos, é necessário somente o consentimento do representante legal da vítima.
A procuradora aposentada Luiza Nagib Eluf criticou a movimentação de conservadores que foram ao hospital em que ocorreu o procedimento da criança capixaba. “Podem fazer muita pressão e atrasar o procedimento, prejudicando a criança gestante.”
Riscos
Silvana Quintana, da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, explicou que a gravidez em meninas de até 14 anos de idade é de alto risco.
“O organismo ainda está em amadurecimento biológico, do ponto de vista genital, do útero, da cavidade vaginal, do ponto de vista do organismo, sistêmico”, afirmou ela. “Tem maior possibilidade de agravo à saúde materna. Pode ter pressão alta, diabete, um parto pré-termo (prematuro).”
De acordo com a especialista, o procedimento não pode ser protelado “porque é menos dramático e não expõe ao risco”.
