Aras deve considerar movimentos de Gilmar e falta de consenso no governo
Procurador-geral deve encontrar um meio-termo para os dois lados sejam contemplados, sem que a crise suba de patamar
Os recentes movimentos do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que abrandam sua declaração inicial sobre a atuação do Exército na pandemia devem ser considerados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na análise do caso. Some-se a isso a falta de consenso no governo sobre a representação feita à PGR pelo Ministério da Defesa contra o magistrado.
Os militares acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) depois que Gilmar afirmou que o Exército estava se associando a um “genocídio”, referindo-se à gestão do Ministério da Saúde na crise do novo coronavírus. A pasta é ocupada pelo general Eduardo Pazuello.
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Segundo a CNN apurou, Aras tende a adotar um tom pacificador em sua decisão. Ou seja, o procurador-geral deve encontrar um meio-termo para os dois lados sejam contemplados, sem que a crise suba de patamar.
Como a CNN mostrou nesta quinta-feira (15), na representação enviada à PGR, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, consideraram que Gilmar violou a Lei de Segurança Nacional e atribuiu ao magistrado crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar.
Na legislação militar, Azevedo e Silva e Pujol utilizam o artigo 219 para considerar que Gilmar Mendes ofendeu as Forças Armadas. “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público”, prevê o dispositivo. A pena, neste caso, é de seis meses a um ano de detenção.
