Após morte de jovem no RJ, MPF pede que PF realize apenas operações urgentes
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (25) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, um ofício em que pede à corporação que realize operações somente em casos de urgência. O pedido da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF se baseia na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Federal em 18 de maio, realizada na comunidade Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ).
“Levando em consideração o contexto de pandemia de coronavírus e a recomendação de isolamento social como medida para mitigar o avanço da doença no país, sugere-se que as unidades de Polícia Federal realizem operações para cumprimento de mandados judiciais apenas em casos de extrema urgência e que, nestas, considerem, nos planejamentos operacionais, as vulnerabilidades sociais das localidades e o provável adensamento populacional resultante da quarentena”, diz o ofício.
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Segundo o documento o objetivo é reduzir riscos para evitar o eventual uso da força e, consequentemente, a possibilidade de mortes ou lesões. “Neste excepcional e dramático contexto pelo qual passa a sociedade brasileira, é preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos”, afirma.
João Pedro brincava com os primos na casa de familiares, quando foi atingido na barriga por um tiro de fuzil. O estudante foi socorrido no helicóptero da Polícia Civil, que dava apoio à ação, mas acabou não resistindo. A família de João Pedro demorou horas conseguir localizar o corpo do adolescente no IML, apenas na manhã da última terça-feira.
Segundo a Polícia Civil, a operação, uma ação conjunta das Polícias Federal e Civil e que contou com o apoio aéreo da Polícia Militar, tinha o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão contra líderes de uma facção criminosa que atua na comunidade Itaoca. Ainda de acordo com a corporação, durante a ação, seguranças dos traficantes tentaram fugir e dispararam contra os policiais, inclusive arremessando granadas na direção dos agentes.
