Após decisão judicial, BH retoma aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos

Após ter recurso negado na Justiça, a prefeitura de Belo Horizonte anunciou que as aulas presenciais para crianças entre 5 e 11 anos serão retomadas a partir desta quarta-feira (9) na rede municipal.

No domingo (6), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) conseguiu uma decisão liminar para o retorno das atividades presenciais para as crianças desta faixa etária para esta terça-feira (8).

A prefeitura, então, recorreu da decisão na manhã de segunda-feira (7) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas teve o pedido indeferido no mesmo dia.

A Secretaria Municipal de Educação informou que cabe a cada rede ou sistema de ensino as ações necessárias para o cumprimento da determinação. Na rede municipal, foi feita a convocação de retorno imediato dos professores que ainda estavam em recesso.

De acordo com a prefeitura, as famílias serão informadas pelas escolas para que se organizem e os alunos retornem presencialmente amanhã.

De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), muitas escolas particulares já retomaram as atividades presenciais das crianças nesta terça.

Isso acontece após a administração municipal já ter contrariado uma recomendação do MPMG para o retorno imediato das atividades presenciais. O adiamento dessa volta foi anunciado no dia 26 de janeiro pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que afirmou que os motivos para a decisão eram “a alta transmissibilidade da variante Ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas”.

O MP-MG considerou que o decreto de suspensão das atividades presenciais acarretaria impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e “grave violação do direito fundamental à educação”.

Diversos especialistas ouvidos pela CNN também defenderam o retorno das aulas presenciais para crianças.

“O momento é complicado, com o aumento de casos. Mas adiar a abertura de escolas ou deixar de abrir escolas, diz a Unicef, pode ser mais um problema grave para nossas crianças e adolescentes”, diz Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

“Os países europeus, que estão na nossa frente na onda Ômicron, não fecharam as escolas. É importante que os pais entendam que, nesse momento, não se pode negligenciar os sintomas. A escola é segura porque tem protocolos, como uso de máscaras e distanciamento, além da vacinação”, ela completou.

A especialista CNN em Educação, Cláudia Costin, disse que, do ponto de vista pedagógico, quanto antes as crianças voltarem às escolas, melhor será para o aprendizado. Além disso, é necessário que seja feito um sistema de resgate das aprendizagens perdidas durante a pandemia.

“Essas perdas não são só de aprendizagem, há também um problema sério de saúde mental de crianças, com problemas de ansiedade e de depressão. Há uma retomada crescente do trabalho infantil e isso não pode ser desconsiderado. Quanto antes voltarmos às aulas, do ponto de vista pedagógico, melhor será pra essas crianças”, disse.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também defende a abertura das escolas por todo o mundo.

“Precisamos de ações ousadas para permitir que todas as crianças voltem à escola. Isso inclui fornecer apoio abrangente com foco particular em crianças vulneráveis em cada comunidade, como aulas de recuperação, apoio à saúde mental e à nutrição, proteção e outros serviços essenciais”, afirma a diretora-executiva da Unicef, Henrietta Fore.

Ela também pediu que os governos não façam da vacinação de crianças um pré-requisito para o ensino presencial.