Apesar de suspensão judicial de atividades, escolas retomam aulas no Rio
Grupo responsável por duas unidades privadas emitiu uma nota afirmando que seguirá com as aulas
Mesmo após a decisão da judicial que suspendeu as aulas presenciais nas escolas da cidade do Rio de Janeiro, unidades públicas e privadas funcionaram normalmente nesta segunda-feira (5). Expedida por volta das 23h de domingo, a liminar surpreendeu diretores das instituições, alunos e responsáveis.
No caso das escolas municipais, a Secretaria Municipal de Educação orientou a interrupção das atividades presenciais das escolas, mesmo não tendo sido notificada oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Entretanto, no caso de escolas privadas, a CNN verificou o funcionamento, com aulas presenciais, de pelo menos seis unidades da cidade. Um grupo responsável por duas unidades de ensino, por exemplo, emitiu uma nota afirmando que seguirá com as aulas mesmo após ter conhecimento da decisão.
“A Escola Eleva analisa a liminar do Plantão Judicial do Tribunal de Justiça, em que o Município do Rio de Janeiro é parte, com foco na paralisação das atividades presenciais de ensino hoje (05.04). Por enquanto, a instituição de ensino segue com suas atividades presenciais nas unidades de Botafogo e da Barra por embasamento jurídico de decretos e determinações de autoridades competentes do município e do Estado”, diz o comunicado
A Procuradoria Geral do Município (PGM) afirmou que vai recorrer contra a liminar que suspendeu as aulas presenciais nas instituições de ensino da capital fluminense. O juiz plantonista Roberto Câmara Lacé Brandão descreve na sentença que a precipitação do retorno “nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange alunos e seus familiares, como também no que diz respeito à classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”.
Além de afetar mais de 400 escolas municipais, a liminar que determinou o fechamento das unidades de ensino abrange também a rede privada da cidade. A liminar determina uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
