Aneel intima Enel SP em processo que pode levar a caducidade da concessão
Ação será apreciada pela diretoria da autarquia e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que irá intimar a Enel para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade do contrato entre a empresa italiana e São Paulo. De acordo com a autarquia, o processo será apreciado pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
“Em relação às informações que estão sendo veiculadas sobre uma provável intervenção da Aneel, a Agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo diretor-geral da autarquia. Foi explicado as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME”, diz a nota da Aneel.
A intimação faz parte de um relatório de falhas e transgressões cometidas pela Enel no apagão em São Paulo. A Aneel informou também que, desde o apagão, tem acompanhado os trabalhos da empresa italiana e solicitado apoio a todas as concessionárias de transmissão e distribuição do estado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é favorável a abertura do processo de caducidade, que pode levar a extinção do contrato entre a empresa italiana e São Paulo. Para que a medida seja implementada, é necessário um processo administrativo para verificar se a empresa está de fato prestando o serviço de forma inadequada.
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (16) que o governo não pode tomar medidas em relação à Enel em São Paulo até que a Aneel inicie o devido processo administrativo legal.
A Enel informou que o serviço de prestação de energia voltou a normalidade na quinta-feira (17), após 2,1 milhões de pessoas ficarem sem luz por causa das chuvas.
Novo alerta
Em razão do novo aviso climático adverso para o período de 18 a 20 de outubro, a Aneel disse que realizou reunião com o governo do estado de São Paulo, prefeitura, defesa civil, corpo de bombeiros e com todas as distribuidores do estado de forma a estabelecer um processo de prontidão para aguardar o efeito climático adverso.
Na sexta-feira (18), a Enel emitiu um alerta de fortes chuvas para os clientes da empresa em São Paulo. No aviso, a empresa disse que possui mais funcionários nas ruas e nos canais de atendimento.
