Amazonas é o 13º estado brasileiro a ter dívida suspensa pelo STF
Segundo levantamento da CNN, o STF já tomou decisões que determinaram o remanejamento de R$ 28,18 bilhões para o combate ao coronavírus no país
O estado do Amazonas é o 13º estado a conseguir suspender a dívida com a União em razão do novo coronavírus. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (1º) por seis meses a dívida amazonense com a União, para que os recursos sejam usados para conter a pandemia.
Os outros estados que conseguiram a suspensão são Espírito Santo, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre e Pará.
Segundo levantamento da CNN, o STF já tomou decisões que determinaram o remanejamento de R$ 28,18 bilhões para o combate ao coronavírus no país. Os valores se referem a dívidas suspensas de estados e transferência de valores recuperadas da Operação Lava Jato, entre outros.
O Amazonas não informou no pedido o valor total de sua dívida. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes concordou com a suspensão mas, assim como nos outros casos, afirmou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida sejam aplicados em medidas locais de combate ao novo coronavírus.
O direito à saúde e à vida “aparecem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”, disse o ministro nas decisões.
