Alexandre de Moraes é o novo relator do impeachment de Witzel no STF
O relator original seria o ministro Luiz Fux, mas ele se declarou impedido de avaliar o caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido da Alerj para restabelecer a comissão que avaliava o pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).
O relator original seria o ministro Luiz Fux, mas ele se declarou impedido de avaliar o caso. Com isso, a reclamação constitucional foi redistribuída para Moraes.
A Alerj contesta uma liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que em julho dissolveu a comissão especial aberta pelo legislativo fluminense para apurar as acusações contra o governador.
Nesta terça-feira (4), o Colégio de Líderes da Alerj definiu que, se for necessária a instituição de uma nova comissão especial, ela terá 39 membros. São 14 a mais que a anterior, que contava com 25. No entanto, havia outras seis proposições na mesa, com entre 27 e 70 componentes no novo colegiado.
Para obedecer os critérios de representatividade, o PSL terá quatro parlamentares no colegiado — a legenda, maior bancada da casa, tem um total de nove deputados. Os partidos que tiverem entre três e cinco deputados terão dois representantes, e os demais, um.
Os representantes serão indicados nominalmente pelos líderes das legendas e votados em plenário. Ficou acordado ainda que, se houver nova judicialização relativa à proporcionalidade, a comissão será formada com todos os 70 deputados com assento no plenário.
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O novo formato de comissão apenas será adotado se Moraes não cassar a liminar de Toffoli e reabilitar o colegiado anterior. O caso foi originalmente decidido pelo presidente do STF por ter se ido apresentado durante o recesso do Judiciário.
Witzel é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Placebo, por supostas fraudes em contratos na saúde para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O governador nega ter cometido irregularidades.
(Com informações de Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília)
