Agressores de mulheres serão fiscalizados com tornozeleira eletrônica em SP
Governo de SP e Tribunal de Justiça firmaram termo de cooperação para monitorar acusados de violência doméstica, liberados em audiência de custódia
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou nesta segunda-feira (4), em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que agressores de mulheres e suspeitos liberados em audiências de custódia sejam monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas na cidade de São Paulo.
Inicialmente, no projeto piloto, serão disponibilizadas 200 tornozeleiras pela Secretaria da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária. A previsão é que a ação seja expandida, atingindo mais de 8.000 dispositivos nos próximos meses.
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A aplicação da medida estará disponível em todos os casos de prisão registrados na capital, mas os juízes poderão priorizar casos de violência doméstica. Desta forma, se o agressor se aproximar novamente da vítima, a polícia poderá ser imediatamente acionada.
De acordo com o governo, a medida tem o objetivo de combater a reincidência criminal e monitorar também autores de outros crimes que são soltos em audiência de custódia.
“A reincidência criminal é um dos entraves do combate à violência. Por isso, chamamos o Judiciário para a discussão, para uma solução conjunta. Isso vale para diversos crimes e, no caso da violência doméstica, será fator preponderante para que façamos valer a medida protetiva”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Violência contra as mulheres
Segundo o governo de São Paulo, de janeiro a agosto deste ano foram realizadas cerca de 25 mil audiências de custódia na capital. Deste total, para os casos de violência doméstica, o percentual de infratores soltos na audiência de custódia foi de 31%.
De janeiro a julho, foi registrado aumento de 7,8% no número de mulheres vítimas de estupros e de 4,1% de aumento no número de estupro de vulnerável na comparação com o mesmo período de 2022.
Em todo o estado, houve 66 prisões por feminicídio de janeiro a julho deste ano. Os registros de descumprimento de medidas protetivas, de janeiro a 3 de agosto, somam 9.144 casos.
