Advogada denuncia estupro cometido por colega de profissão e aponta omissão da OAB-SE
Em vídeo publicado no Instagram, vítima também renunciou ao cargo de Conselheira da OAB-SE
A advogada Bruna Hollanda denunciou ter sido estuprada por um amigo e colega de profissão e apontou que a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) foi omissa e não prestou nenhum tipo de assistência.
O relato da advogada foi publicado no Instagram na última terça-feira (19), onde ela também renunciou ao cargo de conselheira na seccional sergipana da OAB, que ocupava desde 2022.
Hollanda relata que foi violentada fisicamente por um amigo e colega de profissão em 27 de janeiro deste ano. “Fui estuprada no dia 27 de janeiro por um colega conselheiro da OAB-SE, sócio e amigo do presidente pessoal do presidente. Pessoa de quem tinha inteira confiança, colega de conselho excepcional e amigo há mais de 8 anos”, diz.
No vídeo, a advogada não menciona detalhes do que teria acontecido na data em que fisicamente foi violentada, mas diz que quando decidiu procurar suporte da OAB-SE, uma série de acontecimentos a fizeram se sentir, neste segundo momento, com a “alma dilacerada”.
Hollanda descreve que desde que procurou o presidente do conselho da OAB-SE com a confiança de que a instituição daria o apoio imediato para enfrentar o que ela define como “terrível tragédia”, não recebeu o suporte adequado. Depois da primeira audiência, a mulher diz que protocolou uma representação oficial contra o agressor, que seria sócio do presidente da OAB-SE, o advogado Danniel Costa.
No relato, a advogada critica a atitude da instituição, afirmando que esta estava mais preocupada em preservar a própria imagem do que em ajudá-la. Ela alega que houve uma tentativa de proteger o agressor, inclusive com a antiga presidente da comissão de direito e defesa da mulher da OAB-SE, a advogada Flávia Elaine, atuando como advogada de defesa do acusado.
“Fiquei sem chão, na verdade, não queria acreditar no que via. Uma conspiração de poder o uso ostensivo ilegal da OAB para proteger e defender o meu agressor, acusado de estupro e sócio do presidente”, relatou.
O estopim para denunciar o caso e renunciar ao cargo no conselho aconteceu, segundo a advogada, quando o inquérito que tinha fotos íntimas da vítima, foi vazado. Além disso, uma fala sobre um suposto acolhimento que jamais aconteceu também irritou Hollanda.
“Concluo essa leitura dizendo que fui desrespeitada social, pessoal e institucionalmente. Fui violada, eu fui estrupada e eu não tive nenhum apoio e nenhuma garantia de ninguém, a não ser da minha família, das minhas advogadas e dos meus amigos”, finalizou.
O que diz a OAB
Em vídeo publicado na página oficial da OAB nas redes sociais, o presidente da OAB-SE, Danniel Costa lamentou a renúncia da advogada ao conselho e disse que adotou todas as medidas que estavam ao alcance da instituição.
Clara Arlene, secretária adjunta da OAB-SE também participou do vídeo e disse que a OAB fez tudo o que estava ao alcance da instituição. “A OAB adotou todas as medidas que estavam ao seu alcance. Inclusive com a instauração de processo disciplinar e imediato afastamento do conselheiro. No entanto, nada que a ordem fez e ainda fará conseguirá cicatrizar as dores vivenciadas por nossa colega. Reafirmamos à mesma que não lhe faltará o apoio moral psicológico e institucional por parte da nossa casa que permanece à disposição para o emprestar todo o apoio e acolhimento”, disse.
A CNN procurou novamente a OAB-SE para questionar pontos que não foram mencionados no vídeo e recebeu a seguinte resposta, que será publicada na íntegra:
A Diretoria da OAB/SE está acompanhando cuidadosamente essa denúncia de crime sexual envolvendo dois membros da Ordem que, realmente, é um caso muito delicado.
Ainda hoje, as mulheres são vítimas de diversos crimes que violam a dignidade sexual. Em uma sociedade que, muitas vezes, subjuga a fala e a voz das mulheres, é preciso que todas estejam juntas neste momento. Deslegitimar a dor de uma mulher é violentá-la duplamente.
Enquanto instituição, a OAB Sergipe está comprometida com a condução transparente e séria do caso, sempre respeitando o sigilo das informações, a ampla defesa e o contraditório.
Sobre o processo, a representação noticiando a acusação do crime de estupro envolvendo dois conselheiros seccionais foi protocolada na OAB/SE no final da tarde do dia 16 de fevereiro de 2024. Juntamente com a representação, a advogada apresentou exames médicos e outros documentos, incluindo Boletim de Ocorrência Policial, oportunidade em que a própria vítima conversou pessoalmente com o Presidente da Seccional. Na representação, além da instauração do processo ético-disciplinar, a representante pediu o afastamento do conselheiro das suas funções no conselho e em eventuais comissões da Ordem. Com a declaração espontânea de suspeição do Presidente, o pedido foi despachado pelo Secretário-Geral já no primeiro dia útil seguinte, a segunda-feira, dia 19/02 ainda no turno da manhã, determinando as seguintes providências: instauração de Processo ético-disciplinar, nomeação de relatora para conduzir o processo, a tramitação do feito sob sigilo processual, o afastamento preventivo do conselheiro representado, a designação de membra da CDDM – Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres para prestar o acolhimento e acompanhamento da vítima e elaborar relatório, a intimação da vítima para ter ciência e acesso imediato a todos os serviços ofertados pela CAASE, especialmente no que diz respeito ao atendimento psicológico.
Desde o dia 19/02, o investigado está afastado de todas as suas funções da OAB/SE por decisão da Diretoria, portanto, não há qualquer possibilidade de “conspiração de poder o uso ostensivo ilegal da OAB” diante do vínculo com o investigado, até porque, imediatamente após o protocolo da representação, ainda no dia 19/02, foi declarada espontaneamente a suspeição do Presidente da OAB/SE, assim como a suspeição da Vice-presidente da OAB/SE, haja vista a amizade pessoal com a vítima, passando o processo a ser conduzido pelo Secretário-Geral da OAB/SE, que tomou todas as providências de forma imparcial, célere e efetiva. Além disso, o investigado encontra-se afastado do escritório do Presidente da OAB/SE.
Quanto ao suporte, desde que o processo foi despachado no dia 19/02, foram quase 40 contatos com a vítima para prestar o acolhimento, notadamente na forma de apoio psicológico especializado à mesma e suas dependentes, estando tudo catalogado e registrado pela Ordem e pela CAASE, inclusive com notificação formal à advogada da vítima.
Sobre a defesa do acusado, com o protocolo da representação, a OAB/SE tomou conhecimento de que a então presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Dra. Flávia Elaine, teria anexado procuração no Inquérito Policial, notadamente em defesa do Conselheiro ali investigado. Diante dessa grave informação, considerando a existência de incompatibilidade entre a sua atuação privada e a função institucional que exercia, mormente pela possibilidade de comprometer os trabalhos da Comissão, que tem como pilar central justamente a defesa e a proteção das mulheres advogadas, ainda mais num caso que envolvia dois conselheiros, foi prolatado, de forma imediata, despacho recomendando o afastamento da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE do cargo, porém, a própria presidente optou por renunciar na sequência, alegando que já tinha se afastado do caso. O acatamento da renúncia e sua substituição aconteceram no próprio dia 20 de fevereiro, com a nomeação da nova presidente, Dra. Carla Caroline.
A OAB Sergipe compreende e se solidariza plenamente com a dor e com o difícil momento que a colega advogada está vivenciando, sendo certo que nada que a Ordem venha a fazer será capaz de cicatrizar esse sentimento.
Certamente, não faltou e não faltará apoio moral, psicólogo e jurídico por parte da OAB, que permanece à disposição para prestar todo e acolhimento e informações que ela julgar necessárias, ainda que os contatos oferecidos e as medidas adotadas não tenham sido considerados satisfatórios até o presente momento.
