Abaixo-assinado por lei Henry Borel tem mais de 70 mil assinaturas
O projeto de lei prevê aumento de até metade da pena nos crimes cometidos por padrastos e madrastas
O pai do menino Henry, Leniel Borel, iniciou um abaixo-assinado na internet pedindo o aumento da pena para assassinato de menores praticados por padrastos e madrastas. O documento já conta com mais de 70 mil assinaturas e tem como meta conseguir 75 mil pessoas. O vereador Dr. Jairinho, padrasto de Henry, é suspeito de ter matado o menino de quatro anos com agressões. Jairinho está em prisão temporária desde o dia 8 de abril.
O projeto de lei já foi peticionado ao presidente da Câmara dos Deputados Federais, Arthur Lira (PP-AL), pelo deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ). A Lei 1386/2021 ficou conhecida como Lei Henry Borel, e aumenta a pena de 1/3 (um terço) até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou padrasto.
Na justificativa do abaixo-assinado feito por Leniel, ele explica que a aprovação da lei não trará seu filho de volta, mas ajudará a prevenir e punir a violência feita às crianças.
“A votação deste projeto de lei que leva o nome do meu filho, lei Henry Borel, não o trará de volta, nem amenizará a dor da sua ausência, mas, será um avanço na luta contra o assassinato de crianças pelos seus pais e/ou companheiros e mostrará ao Brasil que a vida do meu filho não foi só para tirar esses monstros de circulação (Dr. Jairinho e Monique), mas, sim, para de alguma forma, com penas mais duras, ajudar a prevenir e punir este tipo de violência inimaginável que é mais comum no Brasil do que se pensa.”, escreveu.
*estagiária sob supervisão de Robson Santos
