Papel, correio e urna eletrônica: conheça os diferentes tipos de votação nos EUA
Apenas 6 dos 50 estados norte-americanos utilizam sistemas totalmente eletrônicos de votação; nos demais, são usadas cédulas de papel ou sistemas mistos
Apesar de ser o país de origem de algumas das principais empresas de tecnologia do mundo, como Google, Apple e Microsoft, os Estados Unidos permanecem, majoritariamente, como uma nação analógica em um ponto essencial para a democracia: o sistema eleitoral.
Esse argumento pode ser comprovado pelo fato de que apenas 6 dos 50 estados norte-americanos utilizam sistemas totalmente eletrônicos de votação: Arkansas, Carolina do Sul, Delaware, Geórgia, Louisiana e Nevada, segundo levantamento da Fundação Verified Voting.
Nos demais, ainda são utilizadas cédulas de papel ou sistemas mistos, que envolvem, por exemplo, o voto em uma cédula que é, depois, escaneada por um aparelho que computa os votos ou contada manualmente.
Há também os estados do Colorado, Havaí, Oregon, Utah e Washington que realizam toda sua votação por meio dos correios – portanto, usando sistemas em papel. E, neste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, estima-se que 77% dos 180 milhões de eleitores americanos sejam elegíveis para votar pelo correio.
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Para entender essa variação na forma como norte-americanos votam é preciso levar em consideração o fato de os EUA terem uma diferença fundamental em relação ao Brasil na organização de seu sistema eleitoral.
Ao contrário daqui, onde as eleições são reguladas pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), criando unidade para todo o país, lá autoridades estaduais têm autonomia para definir regras locais, incluindo o horário da votação e qual metodologia será utilizada para computar os votos.
Essa autonomia também significa que é prerrogativa dos estados definir quais candidatos aparecem nas cédulas de votação.
Em 2016, por exemplo, além da democrata Hillary Clinton e do republicano Donald Trump, apenas Gary Johnson, do Partido Libertário, esteve nas cédulas nos 50 estados e na capital dos EUA. Aliás, essa foi a primeira vez desde 1996 em que um candidato de um terceiro partido apareceu nas cédulas de todo o país.
Um dos pontos que favorece a manutenção desses sistemas locais é o fato de os norte-americanos se sentirem seguros usando votos em papel em comparação com urnas eletrônicas.
Em entrevista à revista Time antes da eleição de 2016, o então presidente da Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA, Tom Hicks, afirmou que os dois principais motivos para os EUA ainda usarem o voto em papel são “segurança e preferência dos eleitores”.
Por outro lado, especialistas dizem que o país deveria se juntar a outras democracias mais avançadas e adotar, por exemplo, um sistema nacional unificado e não partidário para administrar as votações.
“Os EUA deveriam implementar o registro automático para todos eleitores aptos por meio de um cartão nacional de identificação que seria, então, usado para votar”, escreveu Richard L. Hasen, professor de direito na Universidade da Califórnia, em seu livro Dirty Tricks, Distrust, and the Threat to American Democracy (Truques sujos, desconfiança e a ameaça à democracia americana, em tradução livre)”, lançado neste ano.
Vai e vem da votação eletrônica
Depois da confusão na eleição presidencial de 2000 causada pela marcação ambígua em parte das cédulas, os EUA decidiram adotar sistemas de votação eletrônicos e o Congresso aprovou a Lei para Ajudar a América a Votar (HAVA, em inglês) que destinou US$ 3,9 bilhões para a compra de novos equipamentos de votação.
Na época, os sistemas com Gravação Direta Eletrônica (DRE) foram considerados por muitos estados como a melhor opção, já que sistemas totalmente eletrônicos podiam exibir textos em vários idiomas, tinham recursos para deficientes auditivos e visuais e simplificavam a logística para os mesários.
A lei não exigia, porém, que esses equipamentos emitissem comprovantes impresso de votação. Já na eleição seguinte, em 2002, houve relatos de problemas com as DRE. Dois anos depois, ativistas e políticos democratas alegaram que erros nas máquinas mudaram a eleição a favor de George Bush.
“Sem o voto em papel para auditoria, pode ser difícil detectar erros ou violações no software ou hardware da urna de votação, possivelmente permitindo que uma incursão nos sistemas de votação americanos passe despercebida”, escreveram os pesquisadores Jack Karsten e Raj Karan Gambhir, do Think Tank Brookings Institution, em artigo defendendo a importância do voto impresso nas eleições.
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“Mesmo se um erro for encontrado, realizar uma auditoria de um sistema sem papel pode ser difícil ou impossível devido à falta de registros redundantes para verificar os totais de votos”, completaram os pesquisadores.
Os dois também destacaram que, em 2019, especialistas em segurança eleitoral das universidades Harvard e Stanford, além de membros do Think tank Brennan Center for Justice recomendaram, por exemplo, a eliminação gradual da votação sem papel nos EUA.
O fato é que as controvérsias com a segurança e a transparência desses sistemas ainda são motivo de dúvida entre os eleitores americanos.
Pesquisa realizada em fevereiro pela Associated Press-NORC Center for Public Affairs Research indica que apenas um terço dos norte-americanos confia na apuração dos votos no país.
Praticamente um terço dos entrevistados diz ter apenas uma confiança moderada enquanto que outro um terço diz ter pouca confiança.
O mesmo levantamento apontou que 50% dos eleitores estão muito preocupados com a possibilidade de o sistema eleitoral dos EUA estar vulnerável à ação de hackers.
Quais métodos são usados hoje?
De forma geral, existem três tipos de votação em uso nos EUA. Esses equipamentos são fabricados por mais de uma dúzia de empresas diferentes.
• Cédula de papel com digitalização óptica: os eleitores marcam seus votos preenchendo uma forma oval, quadrada ou semelhante em uma cédula de papel. As cédulas de papel são digitalizadas no local de votação ou em um local central.
• Gravação Direta Eletrônica (DRE): os sistemas DRE usam computadores que gravam votos diretamente na memória da máquina. Essas interfaces podem incorporar telas sensíveis ao toque ou botões mecânicos. As escolhas do eleitor são armazenadas pelo computador em um cartucho ou disco rígido. Alguns sistemas DRE também estão equipados com uma impressora, que o eleitor pode usar para confirmar suas escolhas antes de gravá-las na memória do computador. Os registros em papel podem ser preservados para serem tabulados em caso de auditoria ou recontagem.
• Dispositivos de marcação de voto (BMD): Esses sistemas são projetados para ajudar os eleitores com deficiência que podem não conseguir votar usando outros métodos. A maioria dos dispositivos utiliza uma tela sensível ao toque junto com áudio ou outros recursos de acessibilidade. Em vez de registrar o voto na memória do computador, a cédula é marcada no papel e posteriormente tabulada manualmente.
Além disso, algumas jurisdições usam cédulas de papel que são contadas manualmente no local de votação e outras usam essas cédulas de papel para voto ausente ou provisório.
