Vitória de aliada abriria caminho para retorno de Correa à presidência do Equador, aponta especialista

A candidata à presidência do Equador Luisa González (Revolución Ciudadana), se eleita presidente no próximo dia 20, pode conceder o perdão presidencial a Rafael Correa e propor mudanças na constituição do país, o que pode garantir a elegibilidade do ex-presidente na eleição ao executivo em 2025. Essa é a conclusão da analista sênior de risco para Colômbia, Equador e Guiana Francesa, Laura Lizarazo, da Control Risks, em entrevista à CNN Brasil.

O indulto, previsto no artigo 147° da constituição equatoriana, já foi descartado pela candidata. Ela alegou que Rafael Correa — atualmente condenado por corrupção e asilado na Bélgica — não quer esse tipo de extinção das condenações. No entanto, o dispositivo legal segue como uma opção que pode garantir a volta do ex-presidente ao país.

O segundo passo que pode ser seguido por González para abrir caminho para Correa voltar à presidência por meio da eleição de 2025, seria propor mudanças na Constituição de 2008, especificamente nos artigos 113° e 114° – um que proíbe condenados de participarem das eleições, e o outro que proíbe os candidatos de acumularem mais de dois mandatos no mesmo cargo, como é o caso do ex-presidente.

“Estaríamos falando de duas mudanças que eliminariam as restrições enfrentadas por Rafael Correa no que concerne à sua candidatura para presidente na atualidade e de uma possível reviravolta na disputa pelo poder no Equador daqui a três anos”, aponta Lizarazo.

Conforme explicou a analista à CNN, enquanto o artigo 113° teve um apelo público, o objetivo do artigo 114° da Constituição do Equador foi “uma resposta clara contra o acúmulo excessivo de poder por parte de um presidente, como foi no caso dos dois mandatos de Correa”.

Por que novas eleições foram convocadas?

Atualmente, o país ao oeste da América do Sul vive um processo político turbulento e também uma crise econômica, ambas agravadas após o presidente em exercício, Guillermo Lasso (Movimiento CREO), decretar a dissolução da Assembleia Nacional e, assim, antecipar as eleições para o Legislativo e Executivo do país.

O dispositivo é previsto no artigo 148° da constituição equatoriana e denominado por especialistas como “morte cruzada”, já que tanto os deputados federais e o presidente perdem os seus cargos, com a diferença que os parlamentares perdem o posto imediatamente, enquanto o chefe do executivo se mantém no poder, governando por decretos leis.

Entretanto, apesar de previsto em lei, o uso do mecanismo gerou polêmica entre os equatorianos, uma vez que o ex-banqueiro e conservador enfrenta acusações de corrupção e, no congresso do país, já aconteciam reuniões sobre um possível pedido de impeachment do presidente.

Após as eleições desse 20 de agosto, espera-se que o presidente e deputados eleitos tomem posse em novembro deste ano, com a diferença que o chefe do executivo assume o poder no dia 30 de novembro e os deputados, 20 dias antes, caso o processo siga normalmente. Ambos se mantêm no poder até maio de 2025, ano no qual são realizadas novas eleições.

Violência no Equador: A prova de fogo para as eleições de 2025

Ainda que o vencedor das eleições do próximo dia 20 de agosto esteja indefinido, a leitura da analista da Control Risks é que esse um ano e meio a frente do governo servirá ao próximo mandatário equatoriano como uma prova de fogo para as eleições presidenciais de 2025, sobretudo no que concerne a superar a violência no país.

“Sem sombra de dúvidas, o principal desafio do próximo presidente será a violência e o narcotráfico”, relembra Lizarazo. “O crime organizado, por exemplo, tomou uma proporção inquestionável e se apropriou do uso legítimo da força, inclusive controlando bairros, como acontece em Guayaquil, Manta e Esmeralda.”

Segundo Lizarazo, esse controle serve como uma espécie de intimidação aos moradores dos bairros e uma demonstração de força nas regiões de atuação, algo muito parecido com que os cariocas enfrentam nas comunidades do Rio de Janeiro com as milícias e o crime organizado.

Na atualidade, a violência é a principal preocupação dos equatorianos. O país enfrenta uma onda de distúrbios em presídios e violências nas ruas, ao mesmo tempo que lida com uma atuação impopular de Guillermo Lasso, que tem apostado em políticas conservadoras para conter a criminalidade e mortes pelo país.

Um correísmo diferente

No entanto, se concretizado o cenário de vitória de Luisa González nessa eleição e de mudanças na carta magna do país, assim como o presidente Lula – que enfrentou um cenário favorável em seus dois mandatos –, Rafael Correa, se eleito em 2025, assumiria um país diferente daquele que governou.

“Estamos falando de um correísmo diferente, mais moderado em termos de poder, com muito menos alcance à população e menor capacidade de gestão”, diz a analista, ao alegar que o cenário econômico desafiador, de desigualdade social e violência — aprofundados pela pandemia de Covid-19 e durante a gestão desastrosa de Guillermo Lasso — seriam os principais desafios do político.

As cifras comprovam a tese, já que no país de 17,8 milhões de pessoas, segundo o Instituto Nacional de Estadística y Censos (ENENDU), a pobreza atinge 4,8 milhões de equatorianos (27% do total), e a pobreza extrema afeta 1,9 milhão de pessoas (10,8%).

No que concerne à violência, conforme a polícia equatoriana, o ano de 2022 foi o pior para a população, uma vez que foram registrados 4.609 homicídios dolosos, um salto de mais de 90% na comparação com 2021 quando foram registradas 2.496 mortes do mesmo tipo.