Veja o que o Tribunal da ONU disse em 1ª decisão sobre caso de genocídio contra Israel
Juízes emitiram seis medidas de emergência sobre a guerra em Gaza
26/01/2024 às 11:54
O painel de 17 juízes do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu seis medidas de emergência ordenando que Israel “tome todas as medidas dentro de seu poder” para evitar atos que possam ser violados pela Convenção do Genocídio.
Aqui está um resumo das medidas que Israel deve tomar de acordo com a primeira decisão do tribunal:
- Prevenir a prática de atos que matem ou causem danos físicos ou mentais graves aos palestinos. Os atos estão especificados no Artigo 2 da convenção sobre o genocídio;
- Garantir que seus militares não cometam nenhum dos atos acima mencionados;
- Prevenir e punir qualquer incitamento público e direto a cometer genocídio;
- Permitir a prestação de serviços básicos urgentemente necessários e assistência humanitária aos palestinos em Gaza;
- Impedir a destruição de qualquer evidência relacionada a alegações de atos de genocídio;
- Apresentar um relatório ao tribunal sobre todas as medidas tomadas ao cumprir estas ordens.
