União Europeia concorda em usar ativos russos congelados para armar Ucrânia
G7 congelou cerca de 300 bilhões de dólares em ativos financeiros russos logo após a invasão da Ucrânia por Moscou em 2022
Os embaixadores da União Europeia concordaram com uma lei para usar os lucros inesperados gerados pelos ativos do banco central russo congelados no bloco para a defesa da Ucrânia, disse a Bélgica em um post no X nesta quarta-feira (8).
Os ministros europeus ainda precisam aprovar o texto que prevê que 90% dos rendimentos serão destinados a um fundo administrado pela UE para ajuda militar à Ucrânia, com os outros 10% destinados a apoiar Kiev de outras formas, disseram quatro fontes diplomáticas da UE.
O Grupo dos Sete (G7) congelou cerca de 300 bilhões de dólares em ativos financeiros russos logo após a invasão da Ucrânia por Moscou em 2022. Desde então, a UE e outros países do G7 têm debatido como e se devem utilizar os fundos para ajudar a Ucrânia.
“O dinheiro servirá para apoiar… a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa”, disse a Bélgica, que detém a presidência da UE até ao final de junho, na publicação no X.
Os Estados Unidos propuseram repetidamente a apreensão da totalidade dos ativos, mas a Europa recusou a ideia, alegando riscos para o euro e enormes repercussões jurídicas. Mais recentemente, Washington pressionou pela utilização dos ativos como garantia para conceder empréstimos à Ucrânia.
No final de abril, as autoridades russas ameaçaram o Ocidente com uma resposta “severa” e desafios legais “intermináveis” se os ativos fossem usados.
“Não poderia haver símbolo mais forte e maior uso para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”, postou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no X.
No início deste ano, os líderes da UE concordaram em reservar os lucros inesperados para a Ucrânia, estimando que a medida arrecadará entre 15 bilhões e 20 bilhões de euros (37,63 bilhões de dólares) até 2027. Isso inclui cerca de 3 bilhões de euros este ano, dos quais o primeiro bilhão poderá ser desembolsado já em julho, disse von der Leyen anteriormente.
A casa de liquidação de títulos da Bélgica, Euroclear, gere a maior parte dos ativos imobilizados na UE. Três das fontes, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a taxa de administração do Euroclear foi reduzida de 3% para 0,3%, para liberar mais dinheiro para a Ucrânia.
Um porta-voz da Euroclear não quis comentar sobre o acordo e a redução da taxa de administração.
No final do primeiro trimestre de 2024, o balanço do Euroclear Bank totalizava 199 bilhões de euros, dos quais 159 bilhões de euros relacionados com ativos russos, afirmou nos seus resultados do primeiro trimestre.
A Bélgica está cobrando separadamente impostos do Euroclear – impulsionados pelos ativos – que são reservados para a Ucrânia. Para o ano fiscal de 2024, a Bélgica espera receber 1,7 bilhões de euros, sendo a maior parte já atribuída às forças armadas da Ucrânia.
A Euroclear disse que obteve 1,6 bilhões de euros em juros dos ativos no primeiro trimestre, dos quais quase 400 milhões de euros foram impostos para a Bélgica.
