UE entra na Justiça contra AstraZeneca por atrasos de vacina contra Covid-19
Bloco alega que farmacêutica violou termos do contrato e 'não está em posição de apresentar uma estratégia confiável' para garantir entrega das doses
O braço legislativo da União Europeia (UE) entrou com uma ação legal contra a farmacêutica AstraZeneca devido aos atrasos na entrega ao bloco de sua vacina contra Covid-19.
Na ação aberta na sexta-feira (23), a Comissão Europeia alega que a farmacêutica violou os “termos do contrato ou alguns termos do contrato não foram respeitados, e não está em posição de apresentar uma estratégia confiável para garantir entrega das doses a tempo”, disse Stefan De Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, nesta segunda-feira (26).
Em comunicado divulgado nesta segunda, a AstraZeneca disse que a lamenta a decisão da UE de tomar medidas legais e acredita que “qualquer litígio é sem mérito”.
A AstraZeneca reconheceu as dificuldades apresentadas por “negociações muito complexas e desafios de fabricação”, mas afirmou que “cumpriu integralmente o Acordo de Compra Antecipada com a Comissão Europeia”.
Na sexta, o ministro da Saúde da Irlanda, Stephen Donnelly, disse ao parlamento irlandês que o país havia se juntado a uma ação legal da Comissão Europeia contra a AstraZeneca por seu “fracasso total em cumprir sua entrega e acordos contratuais para abril, maio e junho.”
Naquele momento, os comentários de Donnelly foram rapidamente rejeitados por De Keersmaecker, que disse à CNN que “a decisão de tomar medidas legais não havia sido tomada”.
Falando nesta segunda, o porta-voz mudou de rumo, dizendo que a UE quer “garantir que haja uma entrega rápida de um número suficiente de doses a que os cidadãos europeus têm direito e que foram prometidas com base no contrato”.
Todos os 27 estados-membros do bloco estão alinhados “em apoio a este procedimento”, acrescentou.
A Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, escreveu no Twitter nesta segunda-feira que a prioridade da UE é garantir que “as entregas da vacina contra Covid-19 ocorram para proteger a saúde da União Europeia”.
(Texto traduzido; leia o original em inglês)