Trump pode concorrer à Presidência dos Estados Unidos mesmo acusado formalmente; entenda

Um grande júri em Manhattan, Nova York, indiciou, nesta quinta-feira (30), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, de acordo com três fontes familiarizadas com o assunto.

O escritório do promotor distrital de Manhattan está investigando o ex-presidente sobre um suposto esquema de pagamento de suborno e encobrimento envolvendo a estrela de cinema adulto Stormy Daniels durante a campanha eleitoral à Presidência de 2016. É a primeira vez na história do país que um atual ou antigo mandatário enfrenta acusações criminais.

Mesmo com o parecer, Trump ainda pode concorrer à Presidência, é o que explica o professor de direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Richard Hasen.

“Nada impede Trump de concorrer enquanto estiver indiciado, ou mesmo condenado”, declarou Hasen.

A Constituição exige apenas três coisas dos candidatos. Eles devem ser:

• Cidadão nato;
• Ter pelo menos 35 anos; 
• Ser residente dos EUA por pelo menos 14 anos.

Do ponto de vista político, talvez seja mais difícil para um candidato indiciado, que pode se tornar um criminoso condenado, ganhar votos. Os julgamentos não permitem que os candidatos deem o melhor de si. Mas não é proibido que eles concorram ou sejam eleitos.

A ação legal contra Trump leva a campanha presidencial de 2024 a uma nova fase – em que o ex-presidente prometeu continuar concorrendo mesmo diante de acusações criminais.

Outras restrições não se aplicam a Trump

Existem alguns asteriscos tanto na Constituição quanto nas 14ª e 22ª Emendas, nenhum dos quais atualmente se aplica a Trump nos casos considerados mais próximos de uma acusação formal.

Limites de mandatos: A 22ª Emenda proíbe quem já foi presidente duas vezes (o que significa que foi eleito duas vezes ou cumpriu parte do mandato de outra pessoa e depois venceu o seu próprio) de concorrer novamente. Isso não se aplica a Trump já que ele perdeu a eleição de 2020.

Impeachment: Se uma pessoa for impugnada pela Câmara e condenada pelo Senado por crimes graves e contravenções, ela será destituída do cargo e inabilitada para servir novamente. Trump, embora duas vezes impugnado pela Câmara durante sua presidência, também foi duas vezes absolvido pelo Senado.

Desqualificação: A 14ª Emenda inclui uma “cláusula de desqualificação”, escrita especificamente visando ex-soldados confederados.

Entenda o caso

Stephanie Clifford, estrela de cinema adulto conhecida como Stormy Daniels, é uma das figuras centrais no processo contra Donald Trump. O republicano está sob investigação por seu papel em um esquema de suborno para Daniels.

No final de outubro de 2016, dias antes da eleição presidencial daquele ano, o então advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, fez um pagamento de US$ 130 mil a Daniels para supostamente impedi-la de tornar público um suposto caso com o ex-presidente uma década antes. Trump negou o caso.

O advogado efetuou o pagamento com recursos próprios e posteriormente recebeu um reembolso que Donald Trump alegou ser de seu dinheiro e não da campanha presidencial.

Em 2018, ela publicou um livro no qual descrevia explicitamente o suposto caso com Trump.

O então advogado da estrela do cinema adulto disse que o livro pretendia provar que sua história sobre fazer sexo com Trump é verdadeira.

Quem é Stormy Daniels?

Stephanie Clifford nasceu em Louisiana, estado do sul dos Estados Unidos.

Em seu livro, ela revelou que teve uma difícil infância em meio à pobreza e constante abuso sexual.

Quando adolescente, ela se mudou para a Califórnia por se interessar por entretenimento adulto. Nessa indústria, onde ficou conhecida como Stormy Daniels, Clifford trabalhou como dançarina exótica, atriz, diretora e produtora de filmes pornográficos.

Clifford conta que em 2006 conheceu Donald Trump em um torneio de golfe em Lake Tahoe, Nevada.

Segundo ela, o guarda-costas de Trump a levou para o quarto dele, onde ela esperava jantar com ele, mas depois houve uma relação íntima.

Stormy Daniels garantiu que Trump prometeu incluí-la em seu programa de televisão “O Aprendiz” e por isso ela aceitou ter relações com ele, até que o então empresário lhe confirmou em 2018 que não poderia participar.

Em entrevista à CBS, Daniels revelou que em 2011 negociou para contar à revista In Touch sobre seu relacionamento com Trump em troca de US$ 15.000, mas que o negócio não deu certo porque Michael Cohen ameaçou processar a publicação.

(*Publicado por Douglas Porto com informações de Zachary B. Wolf, da CNN)