Trump anuncia que Israel e Sudão concordaram em normalizar relações

O presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (23) que o Sudão e Israel concordaram em normalizar as relações — uma conquista de política externa para o presidente em exercício menos de duas semanas antes da eleição presidencial dos EUA.

Trump fez o anúncio do Salão Oval, na Casa Branca, enquanto se juntava ao telefone com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, ao presidente sudanês do Conselho de Soberania, Abdel Fattah al-Burhan, e ao primeiro-ministro sudanês Abdalla Hamdok.

Segundo um comunicado conjunto dos três países, os líderes do Sudão e de Israel “concordaram com a normalização das relações entre os países e com o fim do estado de beligerância entre suas nações” e “concordaram em iniciar relações econômicas e comerciais, com um foco inicial na agricultura.”

“Os líderes também concordaram que as delegações irão se reunir nas próximas semanas para negociar acordos de cooperação nessas áreas, bem como em tecnologia agrícola, aviação, questões de migração e outras áreas para o benefício dos dois povos. Os líderes também resolveram trabalhar juntos para construir um futuro melhor e fazer avançar a causa da paz na região “, informou o comunicado conjunto.

Netanyahu disse que as delegações israelense e sudanesa se reunirão “em breve” para iniciar discussões sobre cooperação em vários campos, como agricultura e comércio.

Os líderes palestinos criticaram o acordo de normalização, com algunns chamando-o de “uma punhalada séria nas costas do povo palestino e sudanês”. Grupos militantes em Gaza também expressaram sua raiva.

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O anúncio da normalização foi feito logo depois que a Casa Branca disse que Trump havia informado ao Congresso sua intenção de remover o Sudão da lista de patrocinadores estatais do terrorismo. A rescisão da designação de 27 anos foi amplamente vista como estando ligada ao acordo com Israel, apesar do desejo inicial de Cartum de manter as questões separadas.

Falando do Salão Oval na sexta-feira, o secretário de Estado Mike Pompeo disse que tanto a normalização e o movimento para retirar o Sudão da lista de patrocinadores estatais do terrorismo têm uma coisa em comum: “eles fazem sentido para o povo sudanês”.

Pompeo disse que o Sudão “fez todas as coisas que precisava fazer” para ser removido da lista e observou que os EUA queriam apoiar o governo liderado por civis, que foi estabelecido após o maior líder do Sudão, Omar al-Bashir, ser deposto em um golpe militar em abril de 2019, após três décadas no poder.

“A liderança sudanesa está agora caminhando em direção a um resultado realmente forte e melhoria de vida para o povo do Sudão e pensamos também para a região mais ampla no norte da África”, disse ele.

Mudança exigida pelo Sudão

Fontes importantes do governo no Sudão disseram à CNN no início desta semana que o patrocinador estatal da mudança de designação de terrorismo era uma exigência de Hamdok, o líder do governo de transição no Sudão, antes que as negociações sobre a normalização pudessem prosseguir.

“A mudança de designação era nossa prioridade e a normalização é deles”, disse uma fonte.

A campanha de Trump elogiou as conquistas da política externa do presidente no Oriente Médio. Nas últimas semanas, o governo supervisionou acordos de normalização entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e Bahrein, e sugeriu que outros países poderiam seguir o exemplo.

A secretário de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, disse em um comunicado que a notificação formal ao Congresso “segue o recente acordo do Sudão para resolver certas reivindicações de vítimas de terrorismo nos Estados Unidos e suas famílias”. O Sudão concordou em fazer um acordo com sobreviventes e familiares de vítimas dos ataques de 1998 às embaixadas dos EUA na Tanzânia e no Quênia, o ataque de 2000 ao USS Cole e o assassinato em 2008 do funcionário da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional John Granville em Cartum.

“Ontem, em cumprimento desse acordo, o governo de transição do Sudão transferiu US $ 335 milhões para uma conta de custódia para essas vítimas e suas famílias”, disse Kayleigh. “O dia de hoje representa um importante passo à frente no relacionamento bilateral Estados Unidos-Sudão e marca uma virada crucial para o Sudão, permitindo um novo futuro de colaboração e apoio para sua transição democrática histórica e contínua”.

Hamdok agradeceu a Trump

“Estamos trabalhando em estreita colaboração com a administração e o Congresso dos EUA para concluir o processo de remoção (patrocinador estatal da lista de terrorismo) em tempo hábil”, escreveu ele no Twitter na sexta-feira. “Trabalhamos em prol de relações internacionais que melhor atendam nosso povo.”

O porta-voz do conselho soberano do Sudão, Mohammed Al Faki, disse à CNN: “Fomos notificados formalmente que o presidente Trump assinou a ordem rescindindo a designação do Sudão como Estado Patrocinador do Terror. A ordem será promulgada em 45 dias.”

O Congresso tem a capacidade de derrubar a decisão do presidente de remover a designação, mas somente se a Câmara e o Senado aprovarem resoluções conjuntas à prova de veto de desaprovação dentro de 45 dias.

O Sudão foi listado como um Estado patrocinador do terrorismo desde 1993 e é um dos quatro países designados como tal. Irã, Coréia do Norte e Síria também estão listados. Como resultado, o Sudão enfrenta uma série de restrições, incluindo a proibição de exportações e vendas de defesa e restrições à assistência externa dos EUA.

De acordo com a declaração conjunta, “os Estados Unidos tomarão medidas para restaurar a imunidade soberana do Sudão e envolver seus parceiros internacionais para reduzir o peso da dívida do Sudão, incluindo discussões avançadas sobre o perdão da dívida de acordo com a Iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados.”

Em sua declaração nesta sexta-feira, McEnany pediu ao Congresso que “aja agora para aprovar a legislação necessária para garantir que o povo americano perceba rapidamente todos os benefícios desse avanço político”.

Reação da vítima

Stuart Newberger, um advogado da Crowell & Moring que representa as vítimas dos ataques à embaixada dos EUA em 1998 e suas famílias, disse à CNN esta semana que o Congresso deve aprovar uma legislação porque o acordo entre Washington e Cartum “exige que o Sudão seja basicamente isento de processo federal tribunal como patrocinador do terror sob a Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras. “

“Então é por isso que o Congresso precisa se envolver para fornecer ao Sudão o que é chamado de ‘paz legal’. O presidente não pode fazer isso sozinho; isso é algo que só o Congresso pode fazer “, disse ele.

Essa legislação deve ser aprovada antes que os USD 335 milhões possam ser pagos.

No entanto, alguns estão preocupados que a legislação que implementa o acordo possa colocar em risco o litígio pendente de famílias e vítimas do 11 de setembro contra o Sudão.

Outros, incluindo algumas vítimas dos atentados gêmeos da Al Qaeda contra as embaixadas dos EUA em Nairiobi e Dar es Salaam, se opuseram aos termos do acordo – ele daria pagamentos diferentes para os funcionários da embaixada que eram cidadãos dos EUA na época do ataques, aqueles que desde então se tornaram cidadãos americanos e aqueles que ainda são estrangeiros.

No entanto, outras vítimas dos atentados e familiares receberam bem a notícia no início desta semana de que Trump pretendia retirar o patrocinador estatal da designação de terrorismo e instou o Congresso “a aprovar imediatamente a legislação necessária para implementar o acordo e iniciar o processo de pagamento. “