Tribunal Penal de Haia diz que sofreu incidente de cibersegurança
Órgão investiga diferentes situações em 17 países, sendo um deles a Ucrânia
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, relatou, na terça-feira (19), que sofreu um incidente cibernético. O tribunal divulgou uma nota na rede social “X” dando detalhes sobre o ocorrido do final de semana.
Eles classificaram as atividades como “anormais” e disseram que o sistema de rede foi afetado. Com a assistência do governo holandês, o Tribunal vai analisar e constatar o impacto do incidente.
Na nota, eles garantiram que a prioridade é garantir a continuidade do trabalho do órgão. O Tribunal tem 17 investigações em andamento que incluem diversos contextos em países como Uganda, Venezuela, Afeganistão, Filipinas, entre outros.
Uma das investigações do órgão que chama mais a atenção é a da Ucrânia. O tribunal investiga a situação encaminhada por 43 Estados Parte ao TPI e iniciou a apuração em dois de março de 2022. O foco da investigação são “crimes cometidos no contexto da situação da Ucrânia desde 21 de novembro de 2013”.
Cronologia da Investigação da situação na Ucrânia
Apesar da Ucrânia não ser um Estado Parte no Estatuto de Roma, o país exerceu por duas vezes suas prerrogativas para aceitar a jurisdição do tribunal a respeito dos crimes ao abrigo do Estatuto.
A primeira, foi apresentada pelo governo ucraniano em fevereiro de 2014 e a segunda alargou esse período de tempo para abranger outros crimes em todo território.
Em 2 de março de 2022, foi anunciado o início da investigação com base nos encaminhamentos recebidos por Estados Partes em uma remessa conjunta.
O tribunal afirma que “o âmbito da situação abrange quaisquer alegações passadas e presentes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território de Ucrânia por qualquer pessoa a partir de 21 de novembro de 2013”.
Em 17 de março deste ano, o TPI emitiu mandados de prisão para duas pessoas envolvidas nesse contexto: o presidente russo, Vladmir Putin, e a comissária para os direitos da Criança, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.
Com base nos pedidos, o Ministério Público considerou que “existem motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) das zonas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo das crianças ucranianas”.
Com diversas investigações no centro do debate mundial, o Tribunal ressaltou que vai trabalhar para fortalecer a segurança cibernética e “o apoio dos Estados Partes continua a ser fundamental para “aumentar ainda mais a resiliência institucional em circunstâncias desafiadoras”.
VÍDEO – Tribunal de Haia emite mandado de prisão contra Putin
*Sob supervisão de Célio Galvão e com informações da Reuters
