TPI investigará Venezuela por denúncias de crimes contra a humanidade
Karim Kahn, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), assinou memorando com governo de Nicolás Maduro
O governo da Venezuela e o Tribunal Penal Internacional (TPI) assinaram um memorando de entendimento pelo qual o país sul-americano se compromete a cooperar com a investigação que a Corte realizará por denúncias de crimes contra a humanidade.
A investigação, de acordo com o memorando assinado em Caracas na quarta-feira (3) pelo questionado presidente Nicolás Maduro e pelo promotor do TPI Karim Kahn visa “determinar a verdade e se há ou não motivos para denunciar alguém”.
“É um acordo que expressa a síntese deste dia que tem sido um passo adiante nas relações de complementaridade e cooperação positiva entre o estado venezuelano”, disse Maduro após a assinatura do memorando.
“Depois dessa avaliação e desse debate, o promotor decidiu passar para a próxima fase em busca da verdade. Respeitamos sua decisão como Estado, embora tenhamos dito que não a compartilhamos, e nesse marco assinamos um acordo que agora garante uma cooperação efetiva”, acrescentou.
Por sua vez, Kahn disse que o tribunal está “empenhado em trabalhar de forma colaborativa, independente, mas com total respeito pelo princípio da complementaridade positiva com aqueles que garantiram que seu escritório funcionará de acordo com o Estatuto de Roma”.
Ele também indicou que estava “plenamente ciente das falhas que existem na Venezuela e da geopolítica existente”. “Não somos políticos, somos guiados pelos princípios da legalidade e do Estado de Direito.”
A assinatura do memorando acontece após várias reuniões do promotor com Maduro e seus funcionários. As sessões, segundo Kahn, foram “caracterizadas por um debate extremamente franco e aberto, um diálogo construtivo”.
Maduro disse que espera que Kahn volte ao país em breve: “Quero ratificar nosso respeito e nosso convite para que, em uma data a ser acertada, o mais breve possível, vocês possam retornar à Venezuela com sua equipe”.
“Talvez com mais calma, mais tempo para nos aprofundarmos no cumprimento e desenvolvimento deste documento que assinamos. As portas da Venezuela estão abertas porque queremos a verdade, porque queremos Justiça, porque queremos melhorar, porque a Venezuela garante a Justiça.”
O governo de Maduro está sob exame preliminar no Tribunal Penal Internacional desde fevereiro de 2018 por supostos crimes contra a humanidade, com objetivo de determinar se há necessidade de julgamento.
Em dezembro de 2020, a promotoria do tribunal disse ter encontrado motivos razoáveis para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela pelo menos desde abril de 2017.
(Texto traduzido; leia o original em espanhol)
