Tailândia prestes a usar castração química voluntária para criminosos sexuais

A Tailândia está perto de introduzir a castração química como meio de combater os crimes sexuais depois que os legisladores aprovaram um projeto de lei que dará a alguns infratores o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena de prisão reduzida.

O projeto de lei, aprovado pela Câmara em março, foi aprovado na noite de segunda-feira por 145 senadores, com duas abstenções. Ainda requer outra votação na casa, depois o endosso real.

Dos 16.413 criminosos sexuais condenados libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, houve 4.848 que reincidiram, de acordo com dados do departamento de correções.

De acordo com o projeto, certos criminosos sexuais considerados em risco de reincidência podem ter a opção de receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona, em troca de um tempo de prisão mais curto, desde que tenham a aprovação de dois médicos.

Os infratores seriam monitorados por 10 anos e obrigados a usar pulseiras eletrônicas de monitoramento, de acordo com o projeto de lei.

Se aprovada, a Tailândia se juntaria a um pequeno grupo de países que utilizam a castração química, entre eles Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados dos EUA.

“Quero que esta lei seja aprovada rapidamente”, disse o ministro da Justiça, Somsak Thepsuthin, na terça-feira. “Eu não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com as mulheres novamente”, disse ele.

Jaded Chouwilai, diretor da Women and Men Progressive Movement Foundation, uma organização não governamental que aborda a violência sexual, entre outras áreas, disse que o uso da castração química não combateria o crime sexual.

“Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão”, disse ele.

“Usar punições como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado”.