Suprema Corte pode não ter palavra final na eleição, apesar da ameaça de Trump
Retirar votos legalmente depositados provavelmente “seria vista por qualquer tribunal, incluindo a Suprema Corte, como uma privação significativa de direitos
Embora o presidente norte-americano, Donald Trump, tenha prometido pedir à Suprema Corte dos Estados Unidos que avalie a disputa presidencial que ainda está muito acirrada, o principal órgão judicial do país pode não ser o árbitro final desta eleição, afirmam juristas.
Especialistas em direito eleitoral afirmaram ser incerto que os tribunais considerem uma tentativa de Trump para interromper a contagem dos votos depositados antes ou no dia das eleições, ou que qualquer disputa analisada por um tribunal possa mudar a trajetória da votação em estados acirrados como Michigan e Pensilvânia.
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Com a contagem de votos ainda em andamento em muitos estados nas primeiras horas desta quarta-feira (4), Trump fez uma aparição na Casa Branca e declarou vitória contra o democrata Joe Biden.
“Esta é uma grande fraude contra nossa nação. Queremos que a lei seja usada de maneira apropriada. Então nós iremos à Suprema Corte. Queremos que toda votação pare”, disse ele.
O presidente republicano não forneceu nenhuma evidência para sustentar sua alegação de fraude ou detalhou que litígio ele encaminharia à Suprema Corte.
Na tarde desta quarta-feira, a eleição ainda estava em aberto. Alguns Estados fortemente disputados podem decidir o resultado nas próximas horas ou dias, depois que um grande número de cédulas enviadas por correio, em meio à pandemia de coronavírus, parece ter prolongado o processo.
No entanto, especialistas jurídicos disseram que embora possam haver objeções a determinadas cédulas ou procedimentos de votação e contagem, não está claro se tais disputas determinariam o resultado final.
Ned Foley, especialista em legislação eleitoral na Ohio State University, disse no Twitter que a Suprema Corte “estaria envolvida apenas se surgissem votos de validade questionável que fizessem diferença, o que pode não ser o caso”.
Tanto os republicanos quanto os democratas reuniram exércitos de advogados prontos para agir em uma disputa acirrada.
A equipe de Biden inclui Marc Elias, um importante advogado eleitoral da empresa Perkins Coie, e os ex-procuradores Donald Verrilli e Walter Dellinger.
Entre os advogados de Trump estão Matt Morgan, advogado geral da campanha do presidente, o especialista em ações na Suprema Corte William Consovoy e Justin Clark, advogado sênior da campanha.
Benjamin Ginsberg, um advogado eleitoral republicano de longa data, disse à CNN que qualquer tentativa de retirar os votos legalmente depositados provavelmente “seria vista por qualquer tribunal, incluindo a Suprema Corte, como uma privação significativa de direitos, que seria desaprovada”.
Ginsberg representou a campanha presidencial de George W. Bush em 2000, quando a Suprema Corte encerrou uma recontagem a favor de Bush contra o democrata Al Gore.
E qualquer processo também precisaria abrir seu caminho na hierarquia de tribunais, segundo Steve Vladeck, professor da Universidade do Texas na Escola de Direito de Austin.
“Acredito que a Corte rejeitaria sumariamente qualquer ação do presidente ou sua campanha para interromper o processo legal ordinário”, disse ele. “Até mesmo a disputa Bush x Gore foi primeiro aos tribunais estaduais da Flórida.”
