Suprema Corte nega recurso e mantém primeira execução com gás nitrogênio dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou impedir o Alabama de prosseguir com a primeira execução usando gás nitrogênio no país. A decisão aconteceu nesta quarta-feira (24).

O estado pretende usar o método para aplicar a pena de morte contra o assassino condenado Kenneth Smith, que sobreviveu a uma tentativa de aplicação de injeção letal em 2022 e ajudou a levar a uma revisão dos procedimentos da pena de morte no estado.

Os juízes negaram o pedido de Smith para suspender sua execução, que está marcada para esta quinta-feira (25), e se recusaram a ouvir sua contestação legal.

O criminoso alegava que uma segunda tentativa de execução por parte do Alabama, depois que a primeira que lhe “causou trauma grave”, violaria a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, que legisla contra punições cruéis e incomuns.

Nenhum juiz discordou publicamente da decisão.

Condenado à pena de morte

Kenneth Smith, de 58 anos, está contestando, em outro processo, a legalidade do protocolo de execução com gás nitrogênio do Alabama com base na Oitava Emenda e outros fundamentos.

Esse litígio ainda pode chegar à Suprema Corte, o que faria daria aos juízes outra oportunidade de decidir se suspendem a execução.

Um juiz decidiu contra Smith em relação ao protocolo em 10 de janeiro. O Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA, com sede em Atlanta, ainda não se pronunciou sobre o recurso.

O advogado do criminoso, Robert Grass, não quis comentar.

Em 2022, a maioria dos juízes da Suprema Corte abriu caminho para a primeira tentativa de execução de Smith, que foi condenado à morte por ter participado de um complô de homicídio de aluguel em 1988. Os três juízes liberais do tribunal, que tem nove membros, discordaram da decisão anterior.

O método do Alabama, chamado hipóxia de nitrogênio, foi projetado para deixar Smith sem oxigênio, colocando uma máscara conectada a um cilindro de nitrogênio sobre seu rosto.

Alabama revisa protocolos de execução

A primeira tentativa de execução contra Smith foi o terceiro caso consecutivo em que as autoridades do Alabama encontraram problemas ou atrasos com cateteres intravenosos para uma injeção letal.

Duas dessas execuções, incluindo a de Smith, foram eventualmente canceladas, de acordo com documentos judiciais.

Os problemas levaram a governadora do Alabama, Kay Ivey, do partido Republicano, a anunciar uma revisão dos procedimentos de execução do estado.

As autoridades concluíram o processo alguns meses depois, dizendo que obtiveram novos equipamentos e que aumentariam o número de equipe médica disponível para as execuções.

Em maior de 2023, Smith recorreu do plano do Alabama para uma segunda tentativa de execução, afirmando no tribunal estadual que isso violaria a Oitava Emenda.

De acordo com os advogados, a primeira tentativa causou fortes dores físicas e psicológicas ao cliente, incluindo transtorno de estresse pós-traumático.

Na tentativa fracassada, as autoridades tentaram por diversas vezes colocar cateteres intravenosos ou um cateter central na área da clavícula de Smith, mas não conseguiram. A execução foi cancelada após as 23h.

Os advogados do homem condenado caracterizaram a experiência como tortura e disseram que isso “o expôs à severa angústia mental de uma execução simulada”.

Smith recorre

Os tribunais inferiores do Alabama rejeitaram a contestação de Smith.

Então, os advogados recorreram à Suprema Corte dos EUA, pontuando que a utilização de gás nitrogênio não teria sido testada e  seria “um novo método de execução que nunca foi tentado por nenhum estado ou governo federal”.

O procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, do partido Republicano, chamou o processo de “talvez o método de execução mais humano já criado”.

A governadora do estado definiu que a execução ocorreria dentro de um prazo de 30 horas, começando às 12h de quinta-feira (25) e expirando às 6h do dia seguinte.

O escritório de direitos humanos da ONU pediu em 16 de janeiro ao Alabama que suspendesse a execução, dizendo que isso poderia equivaler a tortura e violar os compromissos americanos sob o direito internacional.

Os estados dos EUA que ainda permitem a pena de morte têm encontrado cada vez mais dificuldades em obter medicamentos utilizados em injeções letais, em parte devido a uma proibição europeia que impede as empresas farmacêuticas de venderem medicamentos para utilização em execuções.

Com isso, Alabama, Mississippi e Oklahoma introduziram novos protocolos baseados em gás.

Condenação de Kenneth Smith

Kenneth Smith foi condenado pelo assassinato de Elizabeth Sennett, em 1988, depois que ele e um cúmplice foram contratados pelo marido dela, Charles Sennett, um pastor cristão que havia feito uma grande apólice de seguro para sua esposa, segundo os promotores.

Ela foi esfaqueada várias vezes e espancada com um objeto contundente.

Charles Sennett cometeu suicídio após o caso. O cúmplice de Smith também foi condenado e sentenciado à morte, com execução realizada em 2010.