‘Suprema Corte dos EUA é pouco intervencionista’, avalia especialista
Gerson Damiani analisou a corrida eleitoral nos EUA e a possibilidade de Donald Trump judicializar a contagem dos votos
A fala de Donald Trump questionando a lisura do processo eleitoral ainda é ponto de discussão nos Estados Unidos. Em entrevista à CNN, Gerson Damiani, professor e especialista em direito internacional, avaliou que “não há nenhuma dúvida” de que o pleito será judicializado e analisado pela Suprema Corte. No entanto, o especialista ponderou ao dizer que a Corte americana “é pouco intervencionista”.
“Por um lado, estamos falando de um jogo político e é natural que os dois lados tentem chegar ao objetivo final. Do outro lado, estamos falando de um processo de judicialização. É importante lembrar que a Suprema Corte dos Estados Unidos é pouco intervencionista. Temos mais de 100 milhões de casos que são levados à esta Corte anualmente. E neste período de 2019/2020, ela decidiu julgar 74. Ou seja, aí já podemos perceber o nível de envolvimento da Corte. Mas, a meu ver, não há nenhuma dúvida de que isso será judicializado e analisado por ela”, avaliou.
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Na avaliação de Damiani, o federalismo no país funciona “de forma intacta”. O que permite, “por sua essência, um poder de diferenciação aos estados”. Por isso, em caso de comprovação de fraude, a Corte decidirá se as ações serão diferenciadas ou de âmbito nacional.
“O que observo nesta eleição é que nos EUA o federalismo funciona de uma forma intacta. Por sua essência, o federalismo americano dá aos estados um poder de diferenciação. Esta eleição trouxe à tona estados diferentes, com direitos diferentes. Nós estamos falando de uma eleição nacional. O que queremos entender é se a Corte irá entender isso como direitos diferentes em âmbito nacional para os cidadãos americanos”, finaliza.
(Edição: André Rigue)
