Shakira chega a acordo com autoridades da Espanha para evitar julgamento por sonegação
Promotoria espanhola acusava cantora de não ter pago imposto de renda e sobre fortunas entre 2012 e 2014
A superestrela colombiana Shakira chegou a um acordo em um processo de evasão fiscal com as autoridades da Espanha, e evitou um julgamento que estava previsto para começar nesta segunda-feira (20).
A cantora era acusada pela promotoria de não ter pago 14,5 milhões de euros, equivalentes a R$ 77,7 milhões, em imposto de renda entre 2012 e 2014.
No início da audiência, o juiz anunciou um acordo de última hora apresentado por todas as partes para evitar o julgamento por sonegação de impostos.
A cantora vencedora do Grammy admitiu as acusações contra ela e concordou em pagar o valor devido integralmente e uma multa adicional, de acordo com um comunicado divulgado pela promotoria de Barcelona na tarde de segunda-feira.
Ela pagou um total de 17,5 milhões de euros (R$ 93,14 milhões), um valor composto pelos impostos devidos mais juros, bem como uma multa de 7,3 milhões de euros (R$ 38,85 milhões), disse o comunicado.
Os promotores pediram uma sentença de mais de oito anos de prisão se Shakira fosse condenada pelas seis acusações de fraude fiscal. Mas o acordo dizia que, em vez de prisão, ela pagaria multas adicionais de cerca de 437 dólares por dia por uma sentença de três anos, o que equivale a pouco mais de 470 mil dólares (R$ 2,28 milhões).
Os procedimentos judiciais de segunda-feira duraram cerca de 10 minutos, durante os quais o juiz anunciou um acordo de última hora apresentado por todas as partes para evitar o julgamento.
Shakira foi questionada pelo juiz se ela tinha conhecimento do acordo e das últimas multas acertadas, ao que a cantora respondeu “sim”.
Um comunicado divulgado pela equipe de comunicação da cantora logo depois anunciou que seus advogados chegaram a um acordo para encerrar um processo fiscal que abrangia os anos entre 2012 e 2014.
Shakira disse em comunicado que “estava pronta para enfrentar o julgamento e defender minha inocência”, mas chegou “à conclusão de que não é um triunfo vencer se o preço é que (eles) roubem tantos anos de [minha] vida”.
“Tive duas opções: continuar lutando até o fim, tirando a minha paz de espírito e a dos meus filhos, parar de fazer músicas, discos e turnês, sem poder aproveitar minha carreira e as coisas que gosto; ou concordar, encerrar e deixar este capítulo da minha vida para trás, olhando para frente (para o futuro)”, acrescentou.
Os promotores espanhóis alegaram que a cantora colombiana não pagou imposto de renda pessoal e também imposto sobre fortunas entre 2012 e 2014, o que somados resultam em uma avaliação atual de cerca de US$ 15,6 milhões (R$ 75,9 milhões).
Numa decisão de 2021, o juiz Marco Jesús Juberías disse que Shakira viveu em Espanha durante mais de 200 dias em cada um desses três anos, o que a torna responsável pelo pagamento de impostos.
O código fiscal espanhol estabelece que qualquer pessoa que resida no país durante pelo menos seis meses e um dia – ou 183 dias – num determinado ano está sujeita ao pagamento de impostos.
A estrela contestou isso, chamando as acusações de “falsas” em entrevista à revista Elle em setembro de 2022.
“Em primeiro lugar, eu não passava 183 dias por ano naquela época. Eu estava ocupada cumprindo meus compromissos profissionais em todo o mundo. Em segundo lugar, paguei tudo o que eles alegaram que eu devia, mesmo antes de entrarem com uma ação judicial. Portanto, a partir de hoje, devo zero a eles”, disse a artista à revista, acrescentando que teria seu dia no tribunal por “uma questão de princípio”.
