Rússia exige que Ucrânia adote neutralidade para suspender invasão; entenda
Em negociações, russos chegaram a sugerir os modelos de Áustria e Suécia
A neutralidade da Ucrânia é uma das exigências que a Rússia tem colocado em cima da mesa para terminar a invasão. Os russos chegaram a sugerir que a Ucrânia adote o modelo de neutralidade da Suécia ou da Áustria, dois países que não fazem parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e que não se envolvem em guerras.
E a desmilitarização é um dos objetivos de Vladimir Putin ao exigir a neutralidade ucraniana.
Mas os ucranianos querem fazê-lo à sua maneira, como disse esta quarta-feira o negociador Mikhailo Podolyak: “A Ucrânia está numa guerra direta com a Rússia. Portanto, o modelo só pode ser ‘ucraniano’ e apenas com base em garantias sólidas em termos de segurança”.
O que é a neutralidade?
Tudo depende de cada país, sobretudo se a neutralidade está na sua constituição. Mas, na prática, um país neutro é aquele que não toma partido dos países beligerantes numa guerra específica e opta por uma postura de neutralidade permanente em todos os conflitos que possam acontecer futuramente.
Segundo a Convenção de Haia de 1907, o país que se declara neutro não participa na guerra, mesmo que seja pedido.
A neutralidade pode ser militar – há nações desmilitarizadas ou que não têm forças armadas para ações de manutenção de paz – e/ou política, como acontece com a Áustria e Suécia, que têm uma aliança política com a União Europeia.
No entanto, a neutralidade de um país pode também implicar que não alinhe em grupos e alianças. Neste caso, o estatuto de “neutro” poderia ser espelhado com a não adesão à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ou até à Organização do Tratado de Segurança Coletiva.
Áustria
A neutralidade da Áustria foi declarada dez anos depois da Segunda Guerra Mundial, em outubro de 1955. À data, o Conselho Nacional da Áustria aprovou a nova Constituição em Viena que dá ao país a neutralidade permanente.
No seu modelo de neutralidade, a Áustria compromete-se a não enviar soldados para um país em guerra, salvo quando em missões de paz da ONU.Esta neutralidade firmada em constituição, segundo a Reuters, proíbe ainda a entrada em alianças militares e o estabelecimento de bases militares estrangeiras no seu território – e, por isso, este modelo é apelativo a Vladimir Putin.
No entanto, apesar de a Áustria ser militarmente neutra, não o é no que diz respeito à política. E já o fez saber assim que a Rússia invadiu a Ucrânia. A Áustria faz ainda parte da União Europeia (desde 1995), e, por isso, deve prestar auxílio aos restantes Estados-membros se forem alvo de agressão armada no seu território.
Porém, a decisão é única e exclusivamente sua, pois pode declarar a “cláusula irlandesa”, que coloca a constituição de cada país acima do Tratado da União Europeia e que favorece a neutralidade permanente da Áustria.
Suécia
A neutralidade da Suécia remonta ao século XIX, tendo, por exemplo, adotado a neutralidade política durante a Guerra Fria.
Desde que entrou na União Europeia, em 1995, e estreitou as ligações com a Otan (embora não faça parte da aliança), passou a ser uma postura não oficial, mas mantém-se fiel à sua neutralidade, quase como uma táctica de proteção contra invasões no seu território.
Tem a sua força militar reduzida, não se envolve militarmente em guerras (apenas política e materialmente – por exemplo, enviou material, como capacetes, para as forças militares da Ucrânia), e mantém-se ativa em ações de paz (sobretudo através da ONU).
