Réu em 4 processos, Trump dividirá tempo de campanha entre palanques e tribunais
Uma condenação não tornaria Trump inelegível, mas poderia aumentar a rejeição dos eleitores, sobretudo independentes
Com a denúncia formal na Geórgia, Donald Trump soma 91 acusações de crimes, nos quatro processos nos quais agora é réu.
Esse novo processo é o que pode ter mais impacto sobre o ex-presidente americano, no médio prazo.
Não só pela gravidade das acusações, mas porque, mesmo que eleito presidente, ele não teria como se auto-indultar ou nomear um procurador-geral que arquivasse o caso. Isso porque o caso está na Justiça estadual.
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Caso 1
O primeiro processo da esfera criminal no qual Trump se tornou réu também foi da Justiça estadual — no caso, de Nova York.
Ele se apresentou no dia 4 de abril. Foi acusado de disfarçar, como honorários advocatícios, na contabilidade de seu grupo empresarial, o suposto pagamento para a ex-atriz pornográfica Stormy Daniels. Em troca, ela ocultaria, durante sua campanha a presidente em 2016, um caso extraconjungal que teriam tido.
Stormy Daniels teria recebido US$ 130 mil por meio de Michael Cohen, então advogado da Organização Trump. A denúncia cita outros dois pagamentos supostamente irregulares: US$ 150 mil para Karen McDougal, ex-garota Playboy, e US$ 30 mil para Dino Sajudin, ex-porteiro da Trump Tower, supostamente para ocultar que sabia de um filho de Trump fora do casamento.
Nesse processo, Trump enfrenta 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais em primeiro grau, com pena máxima de 136 anos de prisão se for condenado em todas as acusações.
Foi a primeira vez na história dos Estados Unidos que um presidente ou ex-presidente se tornou réu criminal.
Embora também seja estadual, o caso é potencialmente menos prejudicial para Trump que o da Geórgia porque contém uma fragilidade jurídica: traz para a Justiça estadual um crime federal, como é o caso de uma violação de regras de uma campanha a presidente.
Caso 2
Em junho, Trump compareceria pela segunda vez como réu perante um juiz, dessa vez na Flórida, num processo federal. O ex-presidente foi enquadrado na Lei de Espionagem, acusado de desviar documentos sigilosos para sua residência no balneário de Mar-a-Lago. A lei prevê até 10 anos de prisão.
Ele também é acusado de obstrução de Justiça, um crime muito grave nos EUA, que pode levar a até 20 anos de prisão, em caso de condenação. No total, são 40 crimes apontados nessa denúncia.
Caso 3
No começo deste mês, Trump teve de voar de Mar-a-Lago para Washington, a capital americana, para se apresentar como réu no terceiro processo criminal, aberto no âmbito da investigação da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021.
Dessa vez, foi acusado de conspirar para defraudar o governo americano, ao tentar reverter sua derrota eleitoral em 2020. Trump foi enquadrado em quatro crimes, incluindo obstrução de justiça, e a pena total poderia chegar a 55 anos.
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Caso 4
Agora, Trump passa a responder também a 13 acusações criminais na Justiça da Geórgia, incluindo mentir para funcionários públicos e tentar extorqui-los, na tentativa de reverter sua derrota eleitoral no estado em 2020. Se condenado pelo grande júri, ele pode ser sentenciado a até 20 anos de prisão. O juiz não poderia impor sentença inferior a cinco anos de prisão, pela lei da Geórgia.
Tese derrubada
Esse caso enfraquece a tese de Trump de que ele é vítima de perseguição dos democratas. A promotora do caso, Fani Willis, é democrata, e foi eleita pelo voto popular, como ocorre com os promotores distritais nos EUA. Mas o juiz que preside o processo, Scott McAfee, escolhido na noite de segunda-feira, no momento da formalização da denúncia, foi nomeado pelo governador republicano da Geórgia.
Outro risco para Trump é o grande número de réus — 18, além dele — e, sobretudo, de “co-conspiradores” não-denunciados formalmente — 30 –, o que aumenta as chances de delação premiada contra ele.
Impacto do local
É importante observar que, nos quatro processos, Trump será julgado por um grande júri, com 16 a 23 jurados populares. Se um deles apenas o absolver, ele não será condenado.
Daí a importância do lugar do julgamento. Nova York e Washington, por exemplo, têm população predominantemente democrata, e a Flórida, republicana.
A Geórgia é um estado tradicionalmente republicano, mas Trump foi derrotado lá na eleição de 2020, embora o governador republicano, Brian Kemp, tenha sido reeleito.
Urnas e tribunais
Uma questão fundamental para o destino político de Trump é se os julgamentos desses quatro casos ocorrerão antes ou depois da eleição de 5 de novembro de 2024.
Uma condenação não o tornaria inelegível, mas poderia aumentar a rejeição dos eleitores, sobretudo independentes.
Dado o número de acusados na Geórgia, o que multiplica as apresentações de recursos, é improvável que isso ocorra.
Já no caso da invasão do Capitólio, tanto o procurador especial Jack Smith quanto a juíza Tanya Sue Chutkan parecem ter pressa.
Uma coisa é certa: Trump dividirá o tempo de campanha entre os palanques e os tribunais.
